1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2025
Dispõe sobre regulamentação do programa auxílio ao desempregado, instituído pela lei nº 3.351, de 18 de
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 77.800
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
DECRETA: Art.
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 4.545.887
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 4.236.345
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 27.400
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 10/02/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre regulamentação do programa auxílio ao desempregado, instituído pela lei nº 3.351, de 18 de
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Decretos
Prefeitura · 31/01/2025
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.
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Decretos
Prefeitura · 30/01/2025
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina ao servidor público ativo da
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
Dispõe sobre o aumento do auxílio previsto no programa bolsa transporte, instituído pela lei nº 3.221, de 03 de
ValorR$ 200
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina ao servidor público ativo da
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
Institui a comissão municipal de acompanhamento, supervisão e controle do indíce de efetividade da
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2025
Dispõe sobre alteração do art. 31 e parágrafos do decreto nº. 3.313, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2025
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina ao servidor público ativo da
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Decretos
Prefeitura · 14/01/2025
Institui a comissão municipal de acompanhamento, supervisão e controle do indíce de efetividade da
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Decretos
Prefeitura · 07/01/2025
Prorrogação do prazo de validade do processo seletivo nº 01/2023, homologado no âmbito do município de santa rita do
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 40.730
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 4.596
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Decretos
Prefeitura · 30/12/2024
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.318, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social, para o biênio 2023/2025.
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Decretos
Prefeitura · 30/12/2024
Dispõe sobre alteração da vigência do decreto nº 3.516, de 16 de outubro de 2024.
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Decretos
Prefeitura · 23/12/2024
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 23/12/2024
Registro de Preços aquisição de medicamentos dos lotes mal sucedidos dos pregões 020/2024, 029/2024, 025/2024 e 030/2024 e inclusão de novos itens e suplementos alimentares de câmara técnica, ação judicial, padronização municipal, portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 e pronto at…
ValorR$ 720.963
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2025.
ValorR$ 209
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2025.
ValorR$ 3.069
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
ValorR$ 165