Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º O Art. 3º do Decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º - A Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos é assim composta:
I – Presidente: Moises Lencione – Matrícula 808 II – Secretário: Dayane Bergamasco – Matrícula 2450 III – Membro: Patrícia Fabiana Alves dos Santos Barbuio – Matrícula 2596 IV – Membro: Luciana Maria Becassi Ribeiro Paes - Matrícula 588 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DA SILVA RAMOS ASSESSOR DE GABINETE