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Contratos
Câmara · 25/09/2026
A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 012/2026 com Guilherme Zanoti Sociedade Individual de Advocacia, para serviços de advocacia em direito público. Validade de 6 meses (16/10/2026 a 15/04/2027), R$ 32.810,76 em 6 parcelas mensais de R$ 5.468,46.
O que muda: Mostra a continuidade da assessoria jurídica da Câmara.
ValorR$ 32.811
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/09/2026
O prefeito ratificou duas contratações por inexigibilidade (sem concorrência, porque só aquele artista pode fazer a apresentação), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21. Luiz Gustavo Gonzales (omitido) fará o número artístico Entre Amigos na Praça da Chica, por R$ 3.200,00. A empresa 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves fará um show no Distrito de Santa Cruz da Estrela, por R$ 1.800,00.
O que muda: Mostra as atrações artísticas contratadas e seus valores.
ValorR$ 3.200
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Contratos
Prefeitura · 25/09/2026
A Prefeitura publicou ata de registro de preços de massa asfáltica para pequenos recapeamentos e tapa-buracos em ruas, avenidas e vicinais. A adjudicatária é a Jasel Equipasf Ltda, item 01, no valor total de R$ 54.325,00.
O que muda: Registra o preço da massa asfáltica para consertos de vias.
ValorR$ 54.325
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Portarias
Prefeitura · 25/09/2026
A Portaria nº 356, de 09/09/2026, republicada por erro material, instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor de matrícula 1753-1, a partir de fatos de um procedimento interno e de uma sindicância. O processo será conduzido pela Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025.
O que muda: Republicação de ato que abre processo disciplinar.
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/09/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa nº 0031/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, com valor estimado de R$ 19.326,67. As propostas vão até 01/10/2026.
O que muda: Abre prazo para propostas de elaboração do plano de resíduos.
ValorR$ 19.327
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Servidores
Prefeitura · 25/09/2026
A Portaria nº 376/2026 nomeia Camile Ferreira Schimper, 12ª colocada no Concurso Público (Edital 02/2023), ao cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 25/09/2026, em regime estatutário.
O que muda: Mostra uma nomeação por concurso na área da saúde.
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Outros avisos
Prefeitura · 25/09/2026
O CMDCA convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto, afastada de 23/09/2026 a 21/11/2026. A convocada deve se apresentar ao Conselho Tutelar ou comunicar desinteresse em até 3 dias úteis.
O que muda: Garante o funcionamento do Conselho Tutelar durante o afastamento.
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Servidores
Prefeitura · 24/09/2026
Certidão de Tempo de Contribuição de uma servidora municipal (matrícula 2364), com os valores mensais de contribuição de 2017 a 2021, para homologação pela unidade gestora do RPPS. Assinam Gilmara Francisco e Enio Fadel (Diretor do Depto. de Gestão de Pessoas).
O que muda: Documento individual de previdência de servidora.
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Decretos
Prefeitura · 24/09/2026
O Decreto nº 3.867/2026 abre crédito adicional suplementar (dinheiro a mais colocado em uma verba do orçamento) de R$ 88.230,56, com base na Lei 4.281/2026, para material de distribuição gratuita na área de Suporte Profilático Terapêutico, da Saúde: R$ 41.558,00 e R$ 46.672,56. Os recursos vêm de excesso de arrecadação (R$ 41.558,00) e de superávit financeiro (sobra) de 2025 (R$ 46.672,56).
O que muda: Reforça com R$ 88.230,56 o orçamento da saúde.
ValorR$ 88.231
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Contratos
Prefeitura · 24/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com a 3F Ltda: prorrogação por mais 12 meses e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, e o valor global passa de R$ 23.979,00 para R$ 24.496,95.
O que muda: Mostra o reajuste e a prorrogação do contrato.
ValorR$ 24.497
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Decretos
Prefeitura · 24/09/2026
O Decreto nº 3.865/2026 abre crédito adicional suplementar (dinheiro a mais colocado em uma verba do orçamento) de R$ 100.000,00, com base na Lei 4.278/2026, para o Fundo Municipal de Assistência Social, na verba de subvenções sociais (repasses a entidades). O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra) apurado no balanço de 2025.
O que muda: Reforça em R$ 100.000,00 as subvenções sociais da assistência social.
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 24/09/2026
O Decreto nº 3.866/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, com base na Lei 4.279/2026, para equipamentos e material permanente da Secretaria da Câmara. O dinheiro é remanejado: sai de R$ 80.000,00 que estavam reservados para obras e instalações da mesma Secretaria.
O que muda: Move R$ 80.000,00 de obras para equipamentos na Câmara.
ValorR$ 80.000
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Portarias
Prefeitura · 24/09/2026
A Portaria nº 356, de 09/09/2026, republicada por erro material, instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor de matrícula 1753-1, a partir de fatos de um procedimento interno e de uma sindicância. O processo será conduzido pela Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025.
O que muda: Republicação de ato que abre processo disciplinar.
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura publicou três contratos: nº 115/2026, Wind Service Ltda, projetos elétricos de ar condicionado para escolas, dispensa, R$ 42.400,00; nº 116/2026, R. da Silva Sousa Construções, reforma do Centro de Lazer do Trabalhador, concorrência eletrônica, R$ 455.000,00; nº 117/2026, Rogério Carmelindo Manutenção Industrial, projeto de bonde funicular de pequeno porte na Cachoeira Três Quedas, dispensa, R$ 72.000,00.
O que muda: Somam R$ 569.400,00 em contratos de projetos e reforma.
ValorR$ 455.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 037/2026 para registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) para brigadistas municipais no combate a incêndios em vegetação. Propostas até 07/10/2026.
O que muda: Abre prazo para fornecedores de EPIs dos brigadistas.
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Decretos
Prefeitura · 23/09/2026
O Decreto nº 3.862/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 27.500,00, com base na Lei 4.186/2025, em Obras e Engenharia (serviços de terceiros). O recurso vem da anulação de dotação de obras e instalações em Desenvolvimento Urbano.
O que muda: Move R$ 27.500,00 de obras para serviços de terceiros.
ValorR$ 27.500
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Compras e licitações
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 para contratar empresa de engenharia elétrica para extensão de rede na Rua Fiorelo Viviani. O edital fica disponível a partir de 24/09/2026, mas o texto traz 09/09/2026 como prazo final das propostas e data da disputa, uma data anterior à abertura; o texto não explica a diferença.
O que muda: Abre licitação para levar rede elétrica à Rua Fiorelo Viviani.
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) do aluguel com a Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda: prorrogação por mais 12 meses, e o valor total passa de R$ 33.000 para R$ 33.712,80, com reajuste pelo IGP-M de 2,16%.
O que muda: Mostra o reajuste de um aluguel pago pela Prefeitura.
ValorR$ 33.713
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2026
A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com a 3F Ltda: prorrogação por mais 12 meses e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, e o valor global passa de R$ 23.979,00 para R$ 24.496,95.
O que muda: Mostra o reajuste e a prorrogação do contrato.
ValorR$ 24.497
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Contratos
Câmara · 23/09/2026
A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 011/2026 com a Leis Ltda, para sistema online de consolidação e consulta dos atos oficiais da Câmara. Validade de 12 meses (01/11/2026 a 31/10/2027), R$ 5.801,40, em 12 parcelas de R$ 483,45.
O que muda: Mostra a renovação do sistema de pesquisa de atos da Câmara.
ValorR$ 5.801
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/09/2026
O prefeito homologou a habilitação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Soma PR/SC/SP – Sicredi Soma no Credenciamento nº 0001/2024, para serviços bancários de recebimento de tributos municipais e outras receitas por Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O que muda: Define mais uma instituição financeira que pode receber tributos municipais.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.278/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro é um repasse à APAE de Santa Rita do Passa Quatro para custeio da estruturação da rede do SUAS. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior.
O que muda: Garante R$ 100.000,00 para a APAE por meio da assistência social.
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 22/09/2026
O Decreto nº 3.864/2026 institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, consultivo e vinculado ao Departamento Municipal de Educação. Ele acompanha a política municipal de alfabetização, monitora indicadores e avaliações e propõe estratégias. Reúne-se ao menos uma vez por trimestre, e a participação não é remunerada. É coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por quem for designado(a).
O que muda: Cria um órgão para acompanhar a alfabetização das crianças na rede municipal.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.279/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00 em favor da Câmara Municipal, para equipamentos e material permanente. O recurso vem da anulação de R$ 80.000,00 da dotação de obras e instalações da Câmara. A lei diz que a finalidade é reforçar a dotação.
O que muda: Move R$ 80.000,00 de obras para equipamentos na Câmara.
ValorR$ 80.000
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Compras e licitações
Câmara · 22/09/2026
A Câmara publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 008/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para a compra de móveis planejados para adequar os ambientes da Câmara. Interessados podem enviar propostas de 23/09 a 25/09/2026, até as 23h59, por e-mail ou por protocolo na Câmara. O texto não traz o valor.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas à Câmara.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/09/2026
O prefeito homologou e adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 0005/2026 para a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador. A vencedora é a R. da Silva Sousa Construções, pelo valor total de R$ 455.000,00.
O que muda: Define quem fará a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador e por quanto.
ValorR$ 455.000
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Decretos
Prefeitura · 22/09/2026
O Decreto nº 3.863/2026 regulamenta o Pet Container, na Rua João Gusman Sobrinho, 101, que dá atendimento veterinário gratuito e de baixa complexidade a cães e gatos de responsáveis maiores de 18 anos, residentes no município e inscritos no CadÚnico. Também atende animais de lares temporários, de acumuladores identificados, de ONGs e em situação de rua. Há consultas, vacina antirrábica, vermifugação e microchipagem, mediante agendamento, de segunda a sexta, das 7h às 11h. Não faz cirurgias nem internações.
O que muda: Define quem pode usar o atendimento veterinário gratuito e como.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.281/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 88.230,56 para o Departamento de Saúde (R$ 41.558,00 e R$ 46.672,56), para a compra de medicamentos com repasses da assistência farmacêutica. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior (R$ 46.672,56) e de excesso de arrecadação (R$ 41.558,00).
O que muda: Reforça a compra de medicamentos com verba da assistência farmacêutica.
ValorR$ 88.231
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Leis
Câmara · 22/09/2026
A Lei nº 4.278/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro é um repasse à APAE de Santa Rita do Passa Quatro para custeio da estruturação da rede do SUAS. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior.
O que muda: Garante R$ 100.000,00 para a APAE por meio da assistência social.
ValorR$ 100.000
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Outros avisos
Prefeitura · 22/09/2026
A Prefeitura convidou a população para uma audiência pública em 08/10/2026 (quinta-feira), das 19h às 21h, no Centro Cultural Governador Mario Covas (Praça Professor José Gonso, s/n, Cinelândia). Serão apresentadas as diretrizes, programas, projetos e ações da revisão do Plano Diretor de Turismo, e os participantes poderão dar sugestões e tirar dúvidas.
O que muda: Abre espaço para a população opinar sobre o plano de turismo.