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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.832, de 04/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 50.570,00: R$ 35.570,00 para obras nos Serviços Municipais, R$ 14.000,00 para serviços de terceiros em Oficina e Transporte e R$ 1.000,00 para materiais de distribuição gratuita em saúde. O dinheiro vem da anulação de R$ 49.570,00 de obras de Desenvolvimento Urbano e de R$ 1.000,00 da Atenção Básica.
ValorR$ 50.570
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Outros avisos
Prefeitura · 06/08/2026
A Prefeitura publicou o extrato de um termo de parceria em que o município dará apoio financeiro de R$ 29.900,00 à entidade parceira, conforme a proposta do Chamamento Público nº 003/2026. O texto não informa o nome da entidade nem o objeto da parceria.
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Contratos
Câmara · 05/08/2026
A Câmara Municipal publicou o aditamento nº 008/2026 ao contrato com a Associação Educacional da Juventude (ASSEJ), que faz a ligação entre a Câmara e as escolas no programa de estágio. O contrato vale por 12 meses, de 19/08/2026 a 18/08/2027, e o valor estimado é de R$ 42.050,00.
ValorR$ 42.050
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Leis
Prefeitura · 04/08/2026
A Lei Complementar nº 265, de 04/08/2026, cria 1 vaga do cargo efetivo de controlador interno e eleva a referência salarial inicial do cargo de 30 para 40. As despesas saem do orçamento do município.
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Leis
Prefeitura · 04/08/2026
A Lei nº 4.261, de 4 de agosto de 2026, autoriza o sepultamento de animais domésticos em gavetas e jazigos que pertençam às famílias de seus tutores. As despesas ficam por conta da família que tem a concessão, e cemitérios particulares podem criar regras próprias. A Prefeitura ainda vai regulamentar o assunto. A lei nasceu de iniciativa dos vereadores Vanderlei Kill e Everton Cavalheiro Silva.
O que muda: Famílias que têm jazigo no cemitério poderão, depois da regulamentação, sepultar o animal de estimação junto de seus tutores.
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Leis
Prefeitura · 04/08/2026
A Lei nº 4.262, de 4 de agosto de 2026, cria no calendário oficial do município a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto", na semana de 8 de outubro (Dia Nacional pelo Direito à Vida). Segundo a lei, o objetivo é informar a população sobre consequências psicológicas para a mulher após procedimentos abortivos. Estão previstos palestras, encontro com especialistas, cartilhas informativas, atendimento psicológico e assistencial a mulheres que sofreram perdas gestacionais, e atendimentos terapêuticos nos dois últimos dias para quem quiser. A iniciativa é do vereador Amadeu Aparecido Lourenço.
O que muda: A cidade passa a ter, todo ano, uma semana de ações de informação e atendimento sobre o tema.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2026
A Portaria nº 295/2026, de 3 de agosto de 2026, nomeia Elias Daniel Caramori para o cargo de confiança (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, referência 23. O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017. O texto não informa o salário.
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Compras e licitações
Câmara · 04/08/2026
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou a contratação, sem licitação (dispensa, por valor baixo), da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ por R$ 42.050,00. A empresa vai atuar como agente de integração do programa de estágio da Câmara, ligando estudantes do ensino médio, técnico e superior às instituições de ensino para firmar os termos de compromisso de estágio.
O que muda: A contratação viabiliza o programa de estágio da Câmara para estudantes.
ValorR$ 42.050
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/07/2026
A Prefeitura anunciou três pregões eletrônicos para registro de preços. O nº 026/2026 é para medicamentos e correlatos da UPA "Zezinho Rodrigues"; o nº 027/2026, para materiais odontológicos da rede de saúde bucal do SUS; e o nº 028/2026, para medicamentos de uso humano e veterinário do Castramóvel e do Pet Container, para animais de pessoas de baixa renda inscritas no CAD-Único. As propostas podem ser enviadas a partir de 04/08/2026 e as disputas ocorrem em 18/08, 25/08 e 01/09/2026, respectivamente, no site bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: As compras abastecem a UPA, a saúde bucal e o atendimento a animais de famílias de baixa renda.
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/07/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 025/2026, que buscava contratar empresa de consultoria e assessoria tributária para analisar, revisar e atualizar o Código Tributário Municipal. O despacho, de 28 de julho de 2026, cita o parecer jurídico nº 257/2026 da Procuradoria Geral do Município, de 21 de julho de 2026, e o artigo 71, § 4º, da Lei 14.133/21. O texto não informa o valor da contratação.
O que muda: A contratação para revisar o Código Tributário Municipal, por esse processo, não vai adiante.
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Contratos
Prefeitura · 30/07/2026
A Prefeitura publicou o extrato do Termo de Fomento nº 023/2026, assinado em 20/06/2026 com a ASSOCIAÇÃO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, para finalidades de interesse público na área da saúde. O valor total é de R$ 32.760,00, e a vigência vai até 31 de dezembro de 2026. O termo de fomento é uma parceria em que a Prefeitura repassa dinheiro a uma entidade sem fins lucrativos. O texto não detalha o que será feito.
ValorR$ 32.760
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Outros avisos
Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento Público 002/2025, que previa cadastrar empresas para exames laboratoriais das unidades básicas de saúde, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa. Segundo o despacho, de 30 de julho de 2026, a revogação atende ao pedido do Departamento de Saúde, por causa da necessidade de ampliar o escopo para todos os exames da Tabela SIGTAP do SUS. O texto não informa valores.
O que muda: O credenciamento anterior deixa de valer; o texto não diz como os exames serão contratados.
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Decretos
Prefeitura · 29/07/2026
O Decreto nº 3.821, de 29 de julho de 2026, determina que a arborização urbana feita, financiada ou autorizada pela Prefeitura priorize árvores nativas da Mata Atlântica e do Cerrado, em ruas, praças, parques, canteiros e áreas verdes. Espécies exóticas invasoras ficam proibidas. O órgão de meio ambiente deve manter uma lista de espécies recomendadas, orientar os plantios e promover educação ambiental.
O que muda: Os novos plantios de árvores da cidade devem usar espécies nativas da região.
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Decretos
Prefeitura · 29/07/2026
O Decreto nº 3.822 reconhece, no município, o estado de emergência climática global e designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climáticas, com a possível participação da Defesa Civil. O município também se compromete a se esforçar para reduzir as emissões de carbono. O texto está incompleto quanto à data: o título diz 29 de junho de 2026 e o fecho traz "xx de xxxxx de 2026".
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Decretos
Prefeitura · 28/07/2026
O Decreto nº 3.820, de 23 de julho de 2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado dentro do orçamento) de R$ 223.399,00. Os maiores valores vão para Tecnologia da Informação (R$ 73.300,00), Oficina e Transporte (R$ 50.000,00) e Alimentação Escolar (R$ 40.000,00); também há verba para Gabinete, Administração Geral, Saúde e outros. O dinheiro vem da anulação de outras dotações, como Material de Consumo do Gabinete (R$ 30.000,00), Ensino Fundamental (R$ 40.000,00) e Oficina e Transporte (R$ 50.000,00).
ValorR$ 223.399
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Outros avisos
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura publicou uma retificação (correção) do extrato do Pregão Eletrônico nº 0017/2026, publicado em 24/07/2026, de tintas e materiais de sinalização. Pelo texto corrigido, COMSERMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA fica com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 15, 16, 18 a 23, 30 a 34, 44, 45 e 47 a 52, num total de R$ 95.707,50; e WELLINGTON FERREIRA com os itens 10, 12, 13, 14, 17, 24, 39 a 43, 46 e 53, num total de R$ 25.678,00. O aviso não menciona a RESICOLOR na versão corrigida.
O que muda: A correção muda quais itens e quais valores cada empresa vai fornecer.
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 006/2026 para contratar empresa que faça a reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi. O edital pode ser retirado a partir de 30/07/2026 no site da Prefeitura e em bllcompras.com. As propostas podem ser enviadas até 14/08/2026 às 09h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.
O que muda: A reforma deve melhorar as instalações dessa escola infantil.
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 025/2026 para registrar preços de inseticida. As propostas podem ser enviadas de 30/07/2026 até as 09:00 de 12/08/2026, e a disputa começa às 13:30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: Fornecedores interessados têm até 12/08/2026 para participar, e o preço registrado poderá ser usado nas compras futuras da Prefeitura.
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura abriu o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para escolher uma empresa que organize o Campeonato Municipal de Futsal – Edição 2026. O Município dará apoio financeiro à empresa que apresentar a proposta de menor valor, limitada a R$ 30.000,00. O edital se baseia na Lei Municipal nº 4.209, de 10 de fevereiro de 2026.
O que muda: O campeonato de futsal é um evento do calendário oficial da cidade, e o apoio municipal busca garantir que ele aconteça.
ValorR$ 30.000
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Compras e licitações
Câmara · 28/07/2026
O Presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou a compra de dez tablets para os vereadores usarem nas sessões, para votar e assinar no sistema digital da Câmara. A compra é sem licitação (dispensa) e será feita da empresa J F G R FERNANDES INFORMATICA, por R$ 14.970,00.
ValorR$ 14.970
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Contratos
Prefeitura · 24/07/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses três contratos: com EDER ZORZI FITNESS LTDA (a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M), com MZM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME (contrato nº 124/2022, sem reajuste) e com ADILSON CALLIX E OUTROS (contrato nº 127/2024), cujo aluguel mensal passa a R$ 3.041,12, após reajuste de 3,16% pelo IGP-M. IGP-M é um índice de inflação usado para corrigir contratos.
O que muda: Os serviços contratados, como o transporte escolar, continuam por mais um ano.
ValorR$ 3.041
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Contratos
Prefeitura · 24/07/2026
A Prefeitura assinou o Contrato nº 095/2026 com JAZON M F DA SILVA DISTRIBUIDORA, por dispensa de licitação, para comprar materiais de informática para os departamentos da Prefeitura. O valor é de R$ 19.793,00, e o contrato é de 23/07/2026.
ValorR$ 19.793
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Servidores
Prefeitura · 21/07/2026
O Prefeito exonerou (dispensou) MARILDA BUENO DE SOUZA do cargo de Assessora de Implementação de Políticas Públicas, que é de livre nomeação e foi criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017. A Portaria nº 272/2026 vale desde a publicação, em 21 de julho de 2026.
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Decretos
Prefeitura · 20/07/2026
Pelo Decreto nº 3817, de 16 de julho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 145.000,00, isto é, dinheiro do orçamento remanejado entre áreas. Os valores vão para o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 50.000,00, material de consumo), a Oficina e Transporte (R$ 10.000,00, serviços de terceiros) e a Educação Infantil (R$ 85.000,00, obras e instalações). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 85.000,00) e de cortes em outras dotações (R$ 60.000,00).
O que muda: O decreto destina recursos a obras na educação infantil, à assistência social e aos serviços de utilidade pública.
ValorR$ 145.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 20/07/2026
A Prefeitura reabrirá a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2026 às 09:00 de 28 de julho de 2026, por causa da reanálise do processo e de um recurso aceito. O pregão é para contratar serviço de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento para usuários do SUS atendidos pelo Centro Odontológico Municipal. O texto não informa valores.
O que muda: O serviço atende pacientes do SUS que precisam de próteses dentárias.
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Compras e licitações
Câmara · 20/07/2026
A Câmara Municipal avisou que recebe propostas de empresas interessadas na Dispensa de Licitação nº 005/2026, para comprar dez tablets para os vereadores usarem nas sessões. As propostas de preço podem ser enviadas de 21/07/2026 a 23/07/2026, até as 23:59, por e-mail ou no protocolo da Câmara. O texto não informa valor.
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Decretos
Prefeitura · 16/07/2026
Pelo Decreto nº 3.819, de 16 de julho de 2026, o Prefeito regulamentou o Fórum Municipal de Educação, um órgão permanente ligado ao Departamento Municipal de Educação. O Fórum é consultivo e propositivo: acompanha as políticas de educação e o Plano Municipal de Educação e promove as Conferências Municipais de Educação. Terá representantes de conselhos, escolas, profissionais da educação, pais, Conselho Tutelar, sociedade civil e Câmara, com mandato de 2 anos, e a participação não é remunerada.
O que muda: A população, por meio de seus representantes, poderá participar do planejamento e do acompanhamento da educação no município.
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Outros avisos
Prefeitura · 16/07/2026
A Prefeitura abriu o Leilão nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 142/2026), do tipo maior lance, para vender bens móveis da Prefeitura no estado em que se encontram. A sessão será on-line em 07/08/2026, às 10:00, com o leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, no site www.sumareleiloes.com.br, e quem quiser participar deve se cadastrar com 2 dias de antecedência. Os bens, em dois pátios (lotes 1 a 22 e lotes 23 a 30), podem ser visitados em 27/07/2026 e 29/07/2026, com agendamento por e-mail. O texto não informa valores.
O que muda: Qualquer pessoa ou empresa pode comprar os bens que a Prefeitura está vendendo.
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Contratos
Prefeitura · 16/07/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a OPEN BRASIL INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, e a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M (índice de inflação). O texto não informa o valor do contrato.
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Contratos
Prefeitura · 15/07/2026
A Prefeitura assinou o Contrato nº 093/2026 com a SVC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, por dispensa de licitação, para comprar camisetas para os alunos do 5º ano das escolas de ensino fundamental que participam do PROERD e coletes esportivos para os jogos interescolares. O valor é de R$ 11.087,00, e o contrato é de 14/07/2026.
O que muda: Alunos do 5º ano do PROERD e participantes dos jogos interescolares receberão o material.
ValorR$ 11.087