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Diário Oficial de 24/07/2026

  1. Contratos Prefeitura · 24/07/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses três contratos: com EDER ZORZI FITNESS LTDA (a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M), com MZM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME (contrato nº 124/2022, sem reajuste) e com ADILSON CALLIX E OUTROS (contrato nº 127/2024), cujo aluguel mensal passa a R$ 3.041,12, após reajuste de 3,16% pelo IGP-M. IGP-M é um índice de inflação usado para corrigir contratos. resumo feito por IA

    O que muda: Os serviços contratados, como o transporte escolar, continuam por mais um ano.

    ValorR$ 3.041

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1475

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EDER ZORZI FITNESS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal nos artigos 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 23/07/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de julho de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MZM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 24/07/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de julho de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ADILSON CALLIX E OUTROS - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, o aluguel mensal passa a ser de R$ 3.041,12, correspondente ao reajuste de 3,16% pelo IGP-M acumulado do mês de junho de 2026, e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações.
Data – 24/07/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de julho de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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