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1. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19/12/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 19/03/2021.

2. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIDES SEBASTIAO DEMETRIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20/12/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.

3. Servidores Prefeitura · 27/12/2022

   RESOLVE: Art.

4. Servidores Prefeitura · 27/12/2022

   R E S O L V E: Art.

5. Outros avisos Prefeitura · 27/12/2022

   O Presidente do CRCS - Conselho Municipal de Regulação e Controle Social do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) d…

6. Decretos 26/12/2022

   Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2023.

7. Decretos 23/12/2022

   CONSIDERANDO o falecimento de nosso funcionário LUIZ GUSTAVO RODRIGUES RIBALDO, carinhosamente conhecido como “Tio GU”, ocorrido neste dia 22 de dezembro de 2022;

8. Servidores 23/12/2022

   MARCELO SIMÃO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, designa as professoras: Tânia Aparecida de Paula Linares, Eliete Soares dos Santos, Fábia Saidel Giaretta Borges, Grazielle Missiato Gasp…

9. Leis 22/12/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 1.500.000

11. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

12. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 2.752

13. Leis 22/12/2022

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 4.064

14. Leis 22/12/2022

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 7.500

15. Decretos 22/12/2022

    Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2023. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…

    ValorR$ 378

16. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

    ValorR$ 152

17. Decretos 22/12/2022

    Fixa o Valor de Referência para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

    ValorR$ 152

18. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2023.

19. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2023.

    ValorR$ 2.819

20. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2023.

    ValorR$ 191

21. Decretos 22/12/2022

    Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas Creches Municipais O SENHOR MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o calendário municipal determinado pelo Decreto nº 3.134, de 28 de dezembr…

22. Contratos 22/12/2022

    Contrato nº 008/2020 – prestação de serviços de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo informatizado de sistema de folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP do Tribunal de Contas do…

    ValorR$ 5.212

23. Servidores 21/12/2022

    Contratação de empresa especializada para execução da colocação de telas passarinheiras, incluindo o fornecimento de todo o material necessário que deverá ser do tipo de Tela Polietileno com fio 1,2 mm, malha de 3,00 cm, com proteção U.V. (Ultra Violeta) e antioxidante, incluindo…

24. Servidores Prefeitura · 20/12/2022

    Subdivisão administrativa da procuradoria geral

25. Servidores Prefeitura · 20/12/2022

    R E S O L V E: Art.

26. Decretos 19/12/2022

    Institui a Procuradoria Geral do Município de Santa Rita do Passa Quatro como órgão da Administração Municipal e dá outras providências.

27. Outros avisos 19/12/2022

    Art. 16. Eventuais conflitos de atribuições serão resolvidos pelo Procurador Geral do Município. CAPÍTULO VIII DO REGIME DE SUBSTITUIÇÕES ENTRE PROCURADORES MUNICIPAIS Art. 17. O Procurador Geral do M…

28. Portarias Prefeitura · 15/12/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM , no período de 01/12/2022 a 29/05/2023, pelo regime da CLT.

29. Portarias Prefeitura · 15/12/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) VINICIUS AUGUSTO THEODORO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM , no período de 01/12/2022 a 29/05/2023, pelo regime da CLT.

30. Servidores Prefeitura · 15/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINALDO DA SILVA CASTRO, Médico PSF, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2022.