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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN.
Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores :BRUNO MASSAO KAWAMURA, ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS, MATHEUS HENRIQUE FIORONI, REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI E ANA CLAUDIA CASAGRANDE TACON.
Parágrafo Único – No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designados no Art. 1°, fica designado o Sr. BRUNO MASSAO KAWAMURA , para assumir a função de pregoeiro.
Art. 3º - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n° 2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007.
Art. 4º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com a gratificação estabelecida pela Lei n° 3.723 de junho de 2022.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° - Revogam – se as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 036/2021, 044/202, 219/2022 e 366/2022.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de dezembro de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL