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Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min , na sede d…
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Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro o disposto no art.
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Contratos
Prefeitura · 16/09/2025
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (bolas oficiais) para utilização nas atividades e projetos promovidos pelo Departamento Municipal de Esportes, visando o pleno funcionamento da pasta e atendimento à demanda de práticas esportivas e eventos promovidos …
ValorR$ 40.920
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Leis
Prefeitura · 16/09/2025
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º.
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Leis
Prefeitura · 16/09/2025
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Servidores
Prefeitura · 16/09/2025
RESOLVE: Art.
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Contratos
Câmara · 16/09/2025
Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, na modalidade de concurso público, para provimento efetivo de 01 (uma) vaga de Procurador Jurídico, de nível superior e …
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação das despesas pelo regime de adiantamento, autorizado pela Lei n° 2.470 de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
RESOLVE: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 16/09/2025
O presente Pregão tem por objeto o Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município, conforme especificações e quantitativos …
ValorR$ 664.722
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Contratos
Prefeitura · 16/09/2025
Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 5,05%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal para R$ 3,05, e encontra amparo no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 15/09/2025
ValorR$ 3
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Contratos
Prefeitura · 16/09/2025
Registro de Preços para contratações de empresas para confecção de uniformes escolares e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 516.175
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Contratos
Prefeitura · 16/09/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos, com valores extraídos da Tabela de Procedimento do Sistema Único de Saúde - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 1.393…
ValorR$ 1.393.994
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Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
EMENDA nº 001/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 119-A da Lei Orgânica do Município. Ver. Gilberto Bentlin Junior , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rit…
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
Da comissão organizadora do prêmio tico-tico de música brasileira, e dá outras
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Leis
Prefeitura · 16/09/2025
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, as campanhas de conscientização em saúde, por meio da adoção de cores alusivas a cada mês do ano, em conformidade com o calendário do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Compras e licitações
Prefeitura · 16/09/2025
credenciamento de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de reparos mecânicos em geral, serviços elétricos em geral, verificação e manutenção de sistemas de freios e suspensão, alinhamento e balanceamento, troca de óleo e filtros, funilaria e tapeçaria…
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Leis
Prefeitura · 16/09/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 600.000
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Outros avisos
Prefeitura · 16/09/2025
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 22 de setembro de 2.025, segunda-feira, às 18…
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Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
CONTRATA, o(a) Sr.(a) MIRIAN FERREIRA PINTO MACHADO, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO- PSA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 15/09/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
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Leis
Prefeitura · 16/09/2025
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento na esfera escolar, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro.
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Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Cria o Projeto “Escola na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.