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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 446 /2025 · edição 1292
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função ao seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 1º, Inciso III, da Lei nº 3.720, de 22 de junho de 2022: NOME MATRÍCULA FUNÇÃO BIANCA CARNIELLI FIORELLI 3341 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PSF “DR. MIGUEL BELLO” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 15 de setembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal