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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 05/08/2025. Ver todos os dias

17 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2025

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/08/2025, o Termo Aditivo ao Contrato n.º 12…

2. Leis Prefeitura · 05/08/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 211.225

3. Outros avisos Câmara · 05/08/2025

   Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

4. Contratos Prefeitura · 05/08/2025

   Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, e reajuste de 4,39% pelo IGP-M, passando o valor total para R$ 35.375,68, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 04/08/2025

   ValorR$ 35.376

5. Leis Prefeitura · 05/08/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 329.121

6. Leis Prefeitura · 05/08/2025

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 630.718

7. Portarias Câmara · 05/08/2025

   resolvem: Artigo 1º .

8. Leis Prefeitura · 05/08/2025

   Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.

9. Leis Prefeitura · 05/08/2025

   Prorroga para até 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela lei

10. Leis Prefeitura · 05/08/2025

    Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica do

11. Leis Prefeitura · 05/08/2025

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.

    ValorR$ 97.766

12. Servidores Prefeitura · 05/08/2025

    Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

13. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2025

    §1º. Fica criada e assegurada a percepção de Gratificação mensal no valor de R$993,67 (novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) aos servidores públicos municipais efetivos que int…

14. Contratos Câmara · 05/08/2025

    Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos re…

    ValorR$ 46.215

15. Leis Prefeitura · 05/08/2025

    Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica do

16. Leis Prefeitura · 05/08/2025

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 320.000

17. Contratos Prefeitura · 05/08/2025

    Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município

    ValorR$ 100.000