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CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro/ SP.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 19/08/2025 e término em 18/08/2026.
VALOR: O valor global estimado para a execução do objeto do presente Contrato é de R$ 46.215,40 (quarenta e seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos).
ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 025/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de agosto de 2025.
Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente