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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ADILSON CALLIX E OUTROS - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, e reajuste de 4,39% pelo IGP-M, passando o valor total para R$ 35.375,68, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 04/08/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de agosto de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MARIA EDILENE GONÇALVES PEREIRA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 04/08/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de agosto de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 04/08/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de agosto de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.