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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 04/03/2024

   Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios

2. Outros avisos Câmara · 01/03/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

3. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2024

   Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993 Lei Municipal nº 2.128, de 05/12/95 com alteração dada pela Lei nº 2.201 de 17/09/97. Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 – Jardim São Vicente Tel.: (1…

4. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2024

   Aprovar a reprogramação dos recursos da Proteção Social Básica no valor de : R$ 18.298,40 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos);

5. Outros avisos Prefeitura · 27/02/2024

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

6. Outros avisos Prefeitura · 26/02/2024

   Processo n.°04714/23 Pregão Presencial n.°002/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, que culminou no Pregão Presencial n°. 002/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa especializ…

7. Outros avisos Prefeitura · 21/02/2024

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de fevereiro de 2.024, terça-feira, às 18:…

8. Outros avisos Prefeitura · 21/02/2024

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

9. Outros avisos 20/02/2024

   O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO P…

10. Outros avisos 20/02/2024

    O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o EDITAL DE NOTAS DAS PROVA…

11. Outros avisos Prefeitura · 08/02/2024

    Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP

12. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

13. Outros avisos Prefeitura · 02/02/2024

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- JOÃO ROBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Atividade: Consultório Médico Protocolo: VIG.SANIT. - 061/24 Data de Protocolo: 17/01/2024 C…

14. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2024

    AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A PISCINA DO POLI AQUÁTICO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES

15. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2024

    Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651/21, e nº 3.904/23, que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Pa…

16. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2024

    Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- UNIMED SANTA RITA, SANTA ROSA E SÃO SIMÃO COOPERATIVA TRABALHO Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos s…

17. Outros avisos Prefeitura · 25/01/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

18. Outros avisos 22/01/2024

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de classificação preliminar nº 09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.

19. Outros avisos Prefeitura · 19/01/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

20. Outros avisos Prefeitura · 18/01/2024

    Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem em diversas modalidades Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o ar…

21. Outros avisos Prefeitura · 17/01/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos da rede de saude bucal do Município, com fornecimento de mão-deobra e peças

22. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do recurso IGD-SUAS, repassados pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no exercício de 2021 ao município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que o recurso foi aplicado na Gestã…

23. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do recurso Destinado a Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, repassados pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no exercício de 2021 ao município Santa Rita do P…

24. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o PMASWeb Plano Municipal de Assistência Social Web, solicitado pela Secretaria Estadual de Assistência Social para o exercício de 2024.

25. Outros avisos Prefeitura · 15/01/2024

    Processo 4526/2023 Pregão Presencial 038/2023 Trata-se de recurso interposto pela licitante RAFAEL EDUARDO GOMES, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presencial 038/2023, que obj…

26. Outros avisos Câmara · 15/01/2024

    a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2023.

27. Outros avisos Câmara · 15/01/2024

    Processo Administrativo nº 045/2023 Referência: Apuração de irregularidades (descumprimento de cláusulas contratuais) no Contrato Administrativo nº 006/2023, em que figura como contratada a empresa Gr…

28. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

    5º termo aditivo ao termo de colaboração nº 001/2019 – concedente: município de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associação de pais e amigos dos excepcionais

29. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

    Processo 3269/2023 Pregão Presencial 036/2023 Trata-se de recurso interposto pela licitante ROGÉRIO CARMELINDO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presenci…

30. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…