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Trata-se de solicitação do Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Eventos, que culminou no Pregão Presencial 036/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiros, conforme consta do processo .
O processo seguiu todas as formalidades legais, e conforme consta do processo restou FRACASSADO, tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório.
Dessa forma, REVOGO , com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Pregão Presencial 036//2023 decorrente dos fatos acima expostos.
Santa Rita do Passa Quatro, 18 de Janeiro de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO: 10.392/2023 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 024/2023.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem em diversas modalidades Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/08 em sua redação atual, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor UNITÁRIO, que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada: S.F.M EVENTOS ESPORTIVOS LTDA – Para os Lotes: 01 (R$ 480,00), 02 (R$ 385,00), 03 (R$ 279,00), 04 (R$…