Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Chamada Pública nº. 001/2024 Processo Administrativo nº 4582/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651/21, e nº 3.904/23, que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 29/01/2024.
O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 29 de janeiro de 2024 até o dia 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes de Habilitação:
Imediatamente após o término do prazo acima.
Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 26 de janeiro de 2024.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – JL Produções Artísticas e Culturais LTDA.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020620-13.3…