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Dispensa de Licitação nº0001/2024 Protocolo nº. 4201/2023 Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A PISCINA DO POLI AQUÁTICO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES.
O Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, juntamente com o Agente de Contratação, junto com equipe de apoio e autoridade competente, REVOGA o Processo administrativo instaurado pelo procedimento administrativo nº. 4201/2023, que culminou na dispensa de licitação de número 0001/2024.
O Agente de Contratação, junto com a equipe de apoio, nomeada pela portaria de n°033/2024 e autoridade competente vem apresentar justificativa para a revogação do Processo de Dispensa de licitação de n° 0001/2024, pelos motivos abaixo expostos:
O Município de Santa Rita do Passa Quatro publicou dispensa de licitação no dia 26 de Janeiro de 2024, em que pese não haver manifestação de interessados na contratação até o momento, bem como respeitando os princípios gerais de Direito Público, e havendo necessidade de melhor estudo quanto ao objeto, é justificável a anulação do processo.
Considerando ainda que não há prejuízo para o erário público; não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros;
não há e nem haverá prejuízo para o interesse, CANCELO o certame de Dispensa de Licitação nº. 0001/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 30/01/2024 Marcelo Simão – Prefeito.