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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 09/10/2020

   Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.

2. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

3. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

4. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

5. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

7. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

9. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.020.190

10. Leis 11/09/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 800.500

11. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

12. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 6.750

13. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 25.000

14. Leis 20/08/2020

    Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para atender despesas de custeio com indenizações e restituições com a seguinte classificação orçamentária: 03 – Administração Indireta-Instituto de…

    ValorR$ 300.000

15. Leis 10/07/2020

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

16. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 100.000

17. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 297.650

18. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 113.802

19. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 50.000

21. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 183.067

22. Leis 07/07/2020

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

    ValorR$ 375.000

23. Leis 07/07/2020

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

    ValorR$ 94.520

24. Leis 26/06/2020

    Os honorários resultantes de condenação por sucumbência, em quaisquer ações judiciais e/ou administrativas recebidos pela Fazenda Pública Municipal pertencem ao Município de Santa Rita do Passa Quatro;

25. Leis 17/06/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 133.245

26. Leis 17/06/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 150.000

27. Leis 17/06/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 324.000

28. Leis 27/05/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

29. Leis 11/05/2020

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

    ValorR$ 50.000

30. Leis 11/05/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 30.000