Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Instituído nas dependências do Ginásio de Esportes “Celso Sintoni”, em espaço a ser designado pelo Poder Executivo, um Memorial em homenagem ao Esportivo Santarritense “José Paulo Diniz” Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de outubro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de outubro de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE