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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 10/02/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 414.000

2. Leis 10/02/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 100.000

3. Leis 29/01/2021

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 2.021.688

4. Leis 22/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 28.690

5. Leis 15/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 591.900

6. Leis 15/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 100.000

7. Leis 15/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

8. Leis 08/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 591.900

9. Leis 08/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

10. Leis 08/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

11. Leis 23/12/2020

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 4.706

12. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

13. Leis 23/12/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

14. Leis 23/12/2020

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 129

15. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.511

16. Leis 23/12/2020

    “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA D…

17. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.514

18. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 3.116

19. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

21. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

22. Leis 16/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 94.280.000

23. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 57.380

24. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 4.800.000

25. Leis 10/12/2020

    Altera a redação do art.

26. Leis 17/11/2020

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

    ValorR$ 1.406.407

27. Leis 15/10/2020

    Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.

    ValorR$ 20.379

28. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

29. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

30. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.