Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre denominação de via pública.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominada de “CLEMENTE JACOB CHAMA”, a Rua 06, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de outubro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de outubro de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE