1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 180.000
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Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
ValorR$ 783.861
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Decretos
Prefeitura · 22/07/2022
Dispõe sobre a criação de comitê gestor, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, para a implantação de escuta especializada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.…
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Decretos
Prefeitura · 15/07/2022
Dispõe sobre a criação de comitê gestor, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, para a implantação de escuta especializada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.…
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Decretos
Prefeitura · 11/07/2022
Dispõe sobre a liberação de estacionamento nas ruas em torno da Estação de Trem – Museu Zequinha de Abreu nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2022, em decorrência do Festival de Tradições Italianas, instituído pela Lei Municipal nº 3.349, de 05 de abril de 2017.
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Decretos
Prefeitura · 11/07/2022
Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.152 de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
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Decretos
Prefeitura · 04/07/2022
Altera e consolida o decreto n.º 3154, de 18 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de
ValorR$ 1
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Decretos
Prefeitura · 04/07/2022
Suspensão do prazo de validade do processo seletivo nº 01/2020, homologado no âmbito do município de santa rita do
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Decretos
Prefeitura · 13/06/2022
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do
ValorR$ 7.131
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de acordo com a Lei nº 3.692 de 10 de março de 2022, no biênio 2022/2023.
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.691, de 10 de março de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 06/06/2022
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
Prefeitura · 19/05/2022
D E C R E T A: - ART.
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Decretos
Prefeitura · 19/05/2022
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…
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Decretos
Prefeitura · 18/05/2022
D E C R E T A: - ART.
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Decretos
Câmara · 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 16 de maio de 2022. Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mun…
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 15.000
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 249.321
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 556.766
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 250.000
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 121.750
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 799.005
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.321.645
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.351.750
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 86.070
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Decretos
Prefeitura · 29/04/2022
Reajusta para r$ 11.146,67 (onze mil e cento e quarenta e seis mil e sessenta e sete centavos) o valor estabelecido no
ValorR$ 11.147
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Decretos
Prefeitura · 28/04/2022
Aprova o projeto de loteamento “jardim residencial vêneto ii”, situado na avenida domingos tacon, a ser
ValorR$ 1.650.000
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Decretos
Prefeitura · 25/04/2022
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP.
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Decretos
Câmara · 05/04/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, de 04 de abril de 2022. Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mu…