1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Decretos
Prefeitura · 19/12/2024
Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas Creches Municipais O SENHOR MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o calendário municipal determinado pelo Decreto nº 3.547, de 19 de dezembr…
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Decretos
Prefeitura · 18/12/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 4.600
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Decretos
Prefeitura · 13/12/2024
Institui a comissão municipal de acompanhamento, supervisão e controle do indíce de efetividade da
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Decretos
Prefeitura · 11/12/2024
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 10/12/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.710.000
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Decretos
Prefeitura · 10/12/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 655.000
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Decretos
Prefeitura · 28/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 104.075
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Decretos
Prefeitura · 28/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 43.984
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Decretos
Prefeitura · 27/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 6.914
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Decretos
Prefeitura · 27/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.376.790
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Decretos
Prefeitura · 27/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 20.364
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Decretos
Prefeitura · 27/11/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.298
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Decretos
Prefeitura · 26/11/2024
Dispõe sobre luto oficial.
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Decretos
Prefeitura · 22/11/2024
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do DECRETO Nº 3318, de 02 de Maio de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social, para o biênio 2023/2025 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São …
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Decretos
Prefeitura · 13/11/2024
Artigo 1º: Fica remanejado no Orçamento vigente o valor de R$ 22.977,08 (Vinte e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oito centavos ), distribuído a seguinte dotação: Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Ficha: 638 – (omitido).2010.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis…
ValorR$ 22.977
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Decretos
Prefeitura · 11/11/2024
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
Prefeitura · 07/11/2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2024/2025.
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Decretos
Câmara · 05/11/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 01/11/2024
Artigo 1º: Fica remanejado no Orçamento vigente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), distribuído a seguinte dotação: Local: 020920 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS CRIANÇA/ ADOLESCENTE Ficha: 637 – (omitido).2106.0000 Defesa dos Direitos da Criança/Adolescente......R$ 15.000,00…
ValorR$ 15.000
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.153
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.343.930
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.153
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 10.500
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.616
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 603.829
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Remaneja recursos do orçamento vigente MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art.4, …
ValorR$ 846.064
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 20.755
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 20.364
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Decretos
Prefeitura · 16/10/2024
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
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Decretos
Prefeitura · 02/10/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 467.830