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1. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

   A Portaria nº 366/2026 concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Flavia Vergna Barcellos Silveira, de 14/09 a 13/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.

2. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

   A Prefeitura criou uma comissão de sindicância (uma apuração interna) para investigar os fatos descritos no Memorando nº 1263/2026. A comissão é formada por Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).

3. Contratos Câmara · 15/09/2026

   A Câmara Municipal prorrogou por mais 12 meses, de 06/10/2026 a 05/10/2027, o contrato de locação de impressoras com a empresa Dominium Equipamentos Ltda ME. O valor global estimado do aditivo (mudança no contrato) é de R$ 37.523,16.

   O que muda: A Câmara continuará com as impressoras e a manutenção para os serviços do Legislativo, pagas com dinheiro público.

   ValorR$ 37.523

4. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

   A Prefeitura criou uma comissão de sindicância (uma apuração interna) para investigar os fatos descritos no Memorando nº 1466/2026. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro).

5. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura concedeu a Joao Carlos Goncalves de Souza 15 dias de licença-prêmio, de 01/10/2026 a 15/10/2026.

6. Leis Prefeitura · 14/09/2026

   A Lei nº 4.277, de 14/09/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais colocado em verbas do orçamento) de R$ 499.975,00 para o Fundo Municipal de Educação. O dinheiro vem de excesso de arrecadação, de uma emenda parlamentar do Estado de São Paulo (Secretaria da Educação), pelo convênio PAINSP, e será usado em livros, brinquedos e jogos educativos, equipamentos e notebooks para a rede municipal de ensino.

   O que muda: A verba permite comprar materiais e equipamentos para as escolas municipais.

   ValorR$ 499.975

7. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura concedeu a Moises Formoso 45 dias de licença-prêmio, de 21/09/2026 a 04/11/2026.

8. Contratos Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura contratou a empresa Meco Elevadores Ltda para fazer a inspeção e a conservação mensal do elevador hidráulico da EMEF CAIC "Laura Suriani Barbuio", por contratação direta, no valor de R$ 4.200,00 (Contrato nº 110/2026).

   O que muda: O contrato mantém o elevador da escola em manutenção.

   ValorR$ 4.200

9. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura concedeu a Danielle Rizzo Marelli Reatto 15 dias de licença-prêmio, de 21/09/2026 a 05/10/2026.

10. Contratos Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura publicou dois contratos, ambos por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço). No Contrato nº 108/2026, com o Sebrae-SP, o Município assume o pagamento de um contrato que tinha sido feito pelo consórcio de municípios CONIAC com o Sebrae, no valor de R$ 26.580,00. O Contrato nº 109/2026, com a Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, é para um projeto pedagógico com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia", no valor de R$ 100.128,00.

    O que muda: Mostra R$ 126.708,00 em contratações sem licitação ligadas à educação e ao Sebrae.

    ValorR$ 100.128

11. Portarias Prefeitura · 14/09/2026

    O prefeito, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a diretora do Departamento de Assistência Social convocaram a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela será no Centro Cultural "Mário Covas", no dia 18 de setembro, das 8h às 12h, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa".

    O que muda: A conferência avalia a situação de crianças e adolescentes na cidade e propõe diretrizes para melhorar o atendimento a eles.

12. Compras e licitações Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 036/2026 para registrar preços de serviços por hora de caminhão munck hidráulico (com guindaste), usado na poda de árvores perto da rede elétrica ou em outros locais públicos. As propostas podem ser enviadas de 15/09/2026 até as 09h do dia 30/09/2026, e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa valor.

    O que muda: A poda de árvores em locais públicos deve ser feita por empresa escolhida nessa disputa.

13. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Ana Maria Avenoso 30 dias de licença-prêmio, de 28/09/2026 a 27/10/2026.

14. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura nomeou Adilson do Nascimento, 43º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de motorista, a partir de 14/09/2026, no regime estatutário.

15. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Renata Marsicano de Souza 15 dias de licença-prêmio, de 09/11/2026 a 23/11/2026.

16. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei nº 4.276, de 10/09/2026, institui a relação de Cidades-Irmãs entre Santa Rita do Passa Quatro e Nova Odessa (SP), para trocas e cooperação nas áreas de cultura, turismo, meio ambiente, educação, esporte e outras. A Prefeitura poderá firmar convênios e acordos com Nova Odessa. A lei foi proposta pelos vereadores Fernando Borges e Kleber Alessandro Borotto. O texto não informa custo.

    O que muda: A parceria pode levar a intercâmbios e eventos conjuntos entre as duas cidades.

17. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro assinaram, em 09/09/2026, o 3º termo aditivo ao Convênio nº 001/2025, alterando a cláusula quarta. O valor global é de R$ 50.000,00, com vigência até 31/12/2026, para a manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial.

    O que muda: O convênio ajuda a manter o atendimento hospitalar e ambulatorial da Santa Casa.

    ValorR$ 50.000

18. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei nº 4.275, de 10/09/2026, dá o nome de "Dr. Domingos Antônio de Mattos" à rua 9 do loteamento Bosque Santa Rita. A lei foi proposta pelos vereadores Everton Cavalheiro Silva e Vanderlei Kill.

19. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei Complementar nº 267, de 10/09/2026, cria 2 vagas de vigia (cargo efetivo, 40 horas semanais, ensino fundamental incompleto), e o total de vagas do cargo passa a ser 15. As despesas sairão do orçamento do Município. O texto não informa o valor.

    O que muda: A cidade passa a ter mais vagas de vigia a serem preenchidas por concurso.

20. Servidores Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Evelin Maira Alves Rocha Andrioli 15 dias de licença-prêmio, de 21/09/2026 a 05/10/2026.

21. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos): prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Amana Geologia, Engenharia e Meio Ambiente S.S. Ltda e por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. Os dois incluem cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa valores.

22. Concursos 11/09/2026

    A Prefeitura convocou os candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2023 para o cargo de vigia: Fausto Henrique Octaviano (11º) e Rafael Reatto Silva (12º). Eles têm 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerado desistente.

23. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei nº 4.274, de 10/09/2026, institui a Política Municipal de Alfabetização na rede municipal de ensino. A prioridade é alfabetizar as crianças, com aprendizagem adequada em matemática, até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental, com acompanhamento, reforço para quem não atingir o esperado, formação de professores e participação das famílias. O texto não informa custo.

    O que muda: A lei define metas e ações para que as crianças das escolas municipais aprendam a ler, escrever e fazer contas no tempo certo.

24. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei Complementar nº 266, de 10/09/2026, autoriza o Poder Executivo a desafetar (tirar do uso público) e vender imóveis do patrimônio do Município: um conjunto (nº 32) e uma sala de depósito no Condomínio Pioneiro, na Avenida Severino Meirelles, e um terreno de 164,89 m² (lote 22) na Vila Manarin, na Rua Eduardo Padovani. A venda deverá ser feita com avaliação prévia e licitação. O texto não informa valores de venda.

    O que muda: Imóveis da cidade poderão ser vendidos, o que muda o patrimônio público do Município.

    ValorR$ 4.803.528

25. Compras e licitações Prefeitura · 11/09/2026

    O prefeito autorizou a contratação sem licitação (inexigibilidade) da empresa Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 100.128,00, para um projeto pedagógico que une educação, cultura, meio ambiente e paleontologia, com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia". O gasto sairá da dotação da Educação Infantil.

    O que muda: O projeto é voltado à educação e usa dinheiro público da Educação Infantil.

    ValorR$ 100.128

26. Servidores Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Fabiana Delsin Jeronimo 15 dias de licença-prêmio, de 13/10/2026 a 27/10/2026.

27. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura contratou a empresa R. da Silva Sousa Construções, por concorrência eletrônica, para reformar a EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi, no valor de R$ 861.000,00 (Contrato nº 106/2026).

    O que muda: A reforma deve melhorar a estrutura da escola infantil.

    ValorR$ 861.000

28. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura alugou, sem licitação (inexigibilidade), um imóvel da DRP Real Estate Ltda "Alvorada Imóveis" para o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Centro Dia da Pessoa Idosa. O aluguel é de R$ 2.250,00 por mês (Contrato nº 107/2026).

    O que muda: O imóvel abriga serviços de assistência social, incluindo o atendimento a pessoas idosas.

    ValorR$ 2.250

29. Contratos 11/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa o objeto da ata nem o valor.

30. Portarias Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura contratou Adriana de Cassia Girotto como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 10/09/2026 a 09/10/2026, pelo regime CLT.