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A Prefeitura publicou dois contratos, ambos por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço). No Contrato nº 108/2026, com o Sebrae-SP, o Município assume o pagamento de um contrato que tinha sido feito pelo consórcio de municípios CONIAC com o Sebrae, no valor de R$ 26.580,00. O Contrato nº 109/2026, com a Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, é para um projeto pedagógico com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia", no valor de R$ 100.128,00. resumo feito por IA
O que muda: Mostra R$ 126.708,00 em contratações sem licitação ligadas à educação e ao Sebrae.
ValorR$ 100.128
Contratos · edição 1509
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CONTRATO N.º 108/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP - OBJETO – Objeto deste aditamento consiste na sub-rogação integral da obrigação de pagamento assumida originalmente pela CONTRATANTE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA ANHANGUERA CENTRAL – CONIAC) no Contrato nº 109/2026 para o INTERVENIENTE PAGADOR (MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO) - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 26.580,00 - DATA – 10/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 109/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto Pedagógico que integre Educação, Cultura, Meio Ambiente, Paleontologia e aprendizagem ativa, em consonância com a BNCC – Bse Nacional Comum Curricular, com a temática “Folclore, Natureza e Paleontologia” - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 100.128,00 - DATA – 11/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.