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A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos): prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Amana Geologia, Engenharia e Meio Ambiente S.S. Ltda e por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. Os dois incluem cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa valores. resumo feito por IA
Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1508
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – AMANA GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S.S. LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 dias para continuação da prestação de serviço, e inclusão da Cláusula da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados (LGPD), e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 10/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, e inclusão da Cláusula da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 84, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 10/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.