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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei nº 4.276, de 10/09/2026, institui a relação de Cidades-Irmãs entre Santa Rita do Passa Quatro e Nova Odessa (SP), para trocas e cooperação nas áreas de cultura, turismo, meio ambiente, educação, esporte e outras. A Prefeitura poderá firmar convênios e acordos com Nova Odessa. A lei foi proposta pelos vereadores Fernando Borges e Kleber Alessandro Borotto. O texto não informa custo.
O que muda: A parceria pode levar a intercâmbios e eventos conjuntos entre as duas cidades.
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro assinaram, em 09/09/2026, o 3º termo aditivo ao Convênio nº 001/2025, alterando a cláusula quarta. O valor global é de R$ 50.000,00, com vigência até 31/12/2026, para a manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial.
O que muda: O convênio ajuda a manter o atendimento hospitalar e ambulatorial da Santa Casa.
ValorR$ 50.000
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei nº 4.275, de 10/09/2026, dá o nome de "Dr. Domingos Antônio de Mattos" à rua 9 do loteamento Bosque Santa Rita. A lei foi proposta pelos vereadores Everton Cavalheiro Silva e Vanderlei Kill.
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei Complementar nº 267, de 10/09/2026, cria 2 vagas de vigia (cargo efetivo, 40 horas semanais, ensino fundamental incompleto), e o total de vagas do cargo passa a ser 15. As despesas sairão do orçamento do Município. O texto não informa o valor.
O que muda: A cidade passa a ter mais vagas de vigia a serem preenchidas por concurso.
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Servidores
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura concedeu a Evelin Maira Alves Rocha Andrioli 15 dias de licença-prêmio, de 21/09/2026 a 05/10/2026.
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos): prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Amana Geologia, Engenharia e Meio Ambiente S.S. Ltda e por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. Os dois incluem cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa valores.
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Concursos
11/09/2026
A Prefeitura convocou os candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2023 para o cargo de vigia: Fausto Henrique Octaviano (11º) e Rafael Reatto Silva (12º). Eles têm 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerado desistente.
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei nº 4.274, de 10/09/2026, institui a Política Municipal de Alfabetização na rede municipal de ensino. A prioridade é alfabetizar as crianças, com aprendizagem adequada em matemática, até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental, com acompanhamento, reforço para quem não atingir o esperado, formação de professores e participação das famílias. O texto não informa custo.
O que muda: A lei define metas e ações para que as crianças das escolas municipais aprendam a ler, escrever e fazer contas no tempo certo.
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Leis
Prefeitura · 11/09/2026
A Lei Complementar nº 266, de 10/09/2026, autoriza o Poder Executivo a desafetar (tirar do uso público) e vender imóveis do patrimônio do Município: um conjunto (nº 32) e uma sala de depósito no Condomínio Pioneiro, na Avenida Severino Meirelles, e um terreno de 164,89 m² (lote 22) na Vila Manarin, na Rua Eduardo Padovani. A venda deverá ser feita com avaliação prévia e licitação. O texto não informa valores de venda.
O que muda: Imóveis da cidade poderão ser vendidos, o que muda o patrimônio público do Município.
ValorR$ 4.803.528
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/09/2026
O prefeito autorizou a contratação sem licitação (inexigibilidade) da empresa Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 100.128,00, para um projeto pedagógico que une educação, cultura, meio ambiente e paleontologia, com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia". O gasto sairá da dotação da Educação Infantil.
O que muda: O projeto é voltado à educação e usa dinheiro público da Educação Infantil.
ValorR$ 100.128
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Servidores
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura concedeu a Fabiana Delsin Jeronimo 15 dias de licença-prêmio, de 13/10/2026 a 27/10/2026.
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura contratou a empresa R. da Silva Sousa Construções, por concorrência eletrônica, para reformar a EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi, no valor de R$ 861.000,00 (Contrato nº 106/2026).
O que muda: A reforma deve melhorar a estrutura da escola infantil.
ValorR$ 861.000
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Contratos
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura alugou, sem licitação (inexigibilidade), um imóvel da DRP Real Estate Ltda "Alvorada Imóveis" para o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Centro Dia da Pessoa Idosa. O aluguel é de R$ 2.250,00 por mês (Contrato nº 107/2026).
O que muda: O imóvel abriga serviços de assistência social, incluindo o atendimento a pessoas idosas.
ValorR$ 2.250
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Contratos
11/09/2026
A Prefeitura prorrogou por 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa o objeto da ata nem o valor.
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Portarias
Prefeitura · 11/09/2026
A Prefeitura contratou Adriana de Cassia Girotto como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 10/09/2026 a 09/10/2026, pelo regime CLT.