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A Prefeitura prorrogou por 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa o objeto da ata nem o valor. resumo feito por IA
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º · edição 1508A (extra)
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026/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – GL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por 12 meses, e inclusão da Cláusula da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados (LGPD), e encontra amparo legal nos artigo 84, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 10/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 1508A Página 3 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br C O N V O C A Ç Ã O Nº. 95