-
O prefeito autorizou a contratação sem licitação (inexigibilidade) da empresa Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 100.128,00, para um projeto pedagógico que une educação, cultura, meio ambiente e paleontologia, com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia". O gasto sairá da dotação da Educação Infantil. resumo feito por IA
O que muda: O projeto é voltado à educação e usa dinheiro público da Educação Infantil.
ValorR$ 100.128
Ratificação · edição 1508
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020510-(omitido).2009-3.3.90.39 – Educação Infantil – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 100.128,00 (cem mil, cento e vinte e oito reais). OBJETO – Contratação da empresa SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), para execução de projeto pedagógico que integra educação, cultura, meio ambiente, paleontologia e aprendizagem ativa, em consonância com a BNCC com a temática “Folclore, Natureza e Paleontologia”. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.