Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

(Ver. Everton Cavalheiro Silva e Ver. Vanderlei Kill) MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominado de "Dr. Domingos Antônio de Mattos" a rua 9 do loteamento Bosque Santa Rita neste município.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO Assessor de Gabinete