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1. Servidores 12/04/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1622 de 01/03/2021, referente ao p…

2. Contratos 07/04/2021

   Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 5 MBits no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do…

   ValorR$ 400

3. Servidores 31/03/2021

   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP. MARCELO SI…

4. Decretos 31/03/2021

   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº.

5. Outros avisos 31/03/2021

   Atender Despesas de Custeio – MAC, conforme proposto em Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 03 do Convênio assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08.10, Elemen…

6. Portarias 31/03/2021

   Dispõe sobre parecer técnico-jurídico da Fase IV do Sistema AUDESP/ Tribunal de Contas – SP.

7. Decretos 31/03/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 591.900

8. Decretos 31/03/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.021.688

9. Decretos 31/03/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

10. Outros avisos 31/03/2021

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

11. Decretos 26/03/2021

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB MA…

12. Outros avisos 25/03/2021

    Aditamento nº 003/2021 ao Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamen…

13. Outros avisos 25/03/2021

    IV – minuta do termo aditivo a ser previamente examinado e aprovado pela Assessoria Técnica/Jurídica nos termos da legislação competente. ART. 5º - ....................................................…

14. Outros avisos 25/03/2021

    º - Fica reajustado para R$ 9.968,75 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

15. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 28.690

16. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Outros avisos 23/03/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS HUMANOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

18. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

19. Leis 23/03/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

20. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Leis 23/03/2021

    Institui, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com a Lei nº.

22. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

23. Decretos 23/03/2021

    Registro de Preços para aquisição de tiras reagentes e lancetas estéreis, destinadas a atender os usuários pertencentes ao Programa de Prevenção ao Diabetes

24. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1633 de 01/03/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

25. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELAINE CRISTINA ZUFELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

26. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1554 de 25/02/2021, referente ao período aquisit…

27. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO VITORIANO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de fevereiro de 2021 a 18 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1724 de 03/03/2021, referente ao período a…

28. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA VIEIRA CASSAGO PRADO, para exercer a função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, no período de 01/03/2021 a 01/03/2022, pelo regime da CLT.

29. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2021 a 19 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1775 de 05/03/2021, referente ao perí…

30. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANDERLEY CHIAPERINI JUNIOR, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de março de 2021 a 13 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1750 de 05/03/2021, referente ao perí…