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Leis
Prefeitura · 10/03/2022
Dispõe sobre a criação do projeto “kit alimentação saúde ” no âmbito do município de santa rita do passa quatro e, dá outras
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Servidores
Prefeitura · 10/03/2022
R E S O L V E: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/03/2022
aquisição de aparelho de ultrassom para o PAS José Rodrigues Palhares Filho. Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 11/03/2022, destinada a invalidação do ato de habilitação devido a deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com . Comun…
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Leis
Prefeitura · 10/03/2022
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher no município de santa rita do passa quatro e dá outras providências.
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Portarias
Prefeitura · 10/03/2022
Dispõe sobre a alteração do Item V, Art.1º da Portaria nº 528/2021, que dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Leis
Prefeitura · 10/03/2022
Dispõe sobre a dispensa de servidor público do município de santa rita do passa quatro de parte da jornada de trabalho para
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Servidores
08/03/2022
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, voluntariamente, a contar de 03 de março de 2022, Ana Maria Gomes, Servidora Pública Municipal, matr.
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Servidores
08/03/2022
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade e contribuição, a contar de 02 de março de 2022, Francisco Antônio de Almeida , Servidor Público Municipal, matr.
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 07/03/2022
2020 (i) 2021 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar -- - VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de…
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 799.005
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
- Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.021.....................R$ 331.876,04 Total Geral....................................................................... .......................R$ …
ValorR$ 1.321.645
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Servidores
Prefeitura · 07/03/2022
RESOLVE: Art.
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
- Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.021.....................R$ 643.533,44 Total Geral....................................................................... .......................R$ …
ValorR$ 2.351.029
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 1.321.645
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Portarias
Prefeitura · 07/03/2022
Altera membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
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Leis
Prefeitura · 07/03/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 2.351.029
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Outros avisos
Prefeitura · 04/03/2022
Ofício 10/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Fevereiro de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem…
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Portarias
Prefeitura · 04/03/2022
Dispõe sobre o processo eleitoral para seleção dos representantes para composição do conselho municipal de política
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Servidores
Prefeitura · 04/03/2022
Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.
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Decretos
25/02/2022
ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO EXISTE NTE LTA nº: 001/2022 Data Deferimento: 14/02/2022
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Compras e licitações
24/02/2022
o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de Médicos Psiquiátricos, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes;
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Contratos
Câmara · 23/02/2022
Contrato nº 001/2022 – para prestação de serviços de assistência e suporte técnico por parte da CONTRATADA nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da CONTRATANTE. Os serviços incluem os hardwares e softwares dos equipamentos, …
ValorR$ 8.988
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Portarias
Prefeitura · 23/02/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 23/02/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 23 de fevereiro de 2.022, quarta-feira, às 18…
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Leis
Prefeitura · 23/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 121.750
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Leis
Prefeitura · 23/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 1.376.637
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Servidores
Prefeitura · 23/02/2022
Fica designada para responder a partir de 21/02/2022 pelo expediente da EMEF “Prof.
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Concursos
Prefeitura · 23/02/2022
Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no Concurso Público para preenchimento da função de ENFERMEIRO…
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Decretos
Prefeitura · 23/02/2022
Fevereiro de 2022. dispõe sobre as normas para realização de eventos carnavalescos no município de santa rita do passa