Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

APOSENTA Servidora Pública Municipal

 DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 RESOLVE:-

 APOSENTAR, a pedido, por idade e contribuição, a contar de 02 de março de 2022, Francisco Antônio de Almeida , Servidor Público Municipal, matr. 261, PIS/PASEP 1217263235/1, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Lixeiro, com proventos mensais proporcionais relativos ao padrão de vencimentos de seu cargo, sem paridade, com fundamento no art. 12 da Lei Complementar 134/2020.
 PUBLIQUE-SE.

 Santa Rita do Passa Quatro, aos 02 de março de 2022.

 Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev

 Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Assinado de forma digital por Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Dados: 2022.03.02 10:38:10 -03'00' DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 08 de março de 2022 Ano V | Edição nº 549 Página 4 de 11 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 159, de 07 março de 2…