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Outros avisos
Câmara · 17/05/2022
Altera o artigo 15° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (Resolução nº 006/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual.
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Leis
Câmara · 17/05/2022
EMENDA nº 001/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Artigo 29° da Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da…
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Decretos
Câmara · 17/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 16 de maio de 2022. Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mun…
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Portarias
Prefeitura · 13/05/2022
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de NATHALIA MARIA DA SILVA CARMELINO, por 06 (seis) meses, de 11 de abril de 2022 a 07 de outubro de 2022.
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Portarias
Prefeitura · 13/05/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA GIANNOTTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 27/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 13/05/2022
EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) CAMILE FERREIRA SCHIMPER, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA (PRAZO DETERMINADO), a partir de 01 de abril de 2022.
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Portarias
Prefeitura · 11/05/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 11/05/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 11/05/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 15.000
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 249.321
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 556.766
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 250.000
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 121.750
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 799.005
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.321.645
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/05/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.351.750
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Decretos
Prefeitura · 09/05/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 86.070
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre a taxa de licença para localização e instalação, sobre a taxa de funcionamento e de renovação de funcionamento em horário normal e especial e sobre a taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante ou feirante.
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 433.456
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Outros avisos
Câmara · 06/05/2022
Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 579.576
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 272.350
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Outros avisos
Câmara · 06/05/2022
Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.
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Leis
Prefeitura · 06/05/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 338.106
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2022
NOMEIA o(a) Sr.(a) DEBORA SUELI DA SILVA DE SOUZA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 91º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2022
NOMEIA o(a) Sr.(a) TALITA PRISCILA DE LIMA PRUDENCIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 100º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.
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Portarias
Prefeitura · 05/05/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) IRACEMA DE CARMEM LEAL DUARTE, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.