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Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 22/10/2025

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Consultoria Política e Captação de Recursos – JP Ltda., mantendo as condições anteriores, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. A data do ato é 20/10/2025. O texto não informa o objeto do contrato nem o valor.

2. Leis Prefeitura · 21/10/2025

   A Lei nº 4.174, de 21/10/2025, concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Estadual "Manoel dos Reis Araújo", entidade sem fins lucrativos que atua na promoção da educação. A lei segue a Lei nº 4.169/2025, que fixa os requisitos do título.

3. Leis Prefeitura · 21/10/2025

   A Lei nº 4.175, de 21/10/2025, autoriza um crédito adicional especial de R$ 23.000,00 para "Auxílios" na área de Meio Ambiente. O valor muda o destino de uma emenda impositiva (verba indicada por vereador) pedida pelo vereador Lucas Comin Loureiro e vem do corte de R$ 23.000,00 em "Subvenções Sociais" da mesma área.

   ValorR$ 23.000

4. Leis Prefeitura · 21/10/2025

   A Lei nº 4.178, de 21/10/2025, concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Produtores Artesanais e Artesãos Santarritenses (APAAS), entidade sem fins lucrativos que atua na cultura e na defesa do patrimônio histórico e artístico. A lei segue a Lei nº 4.169/2025.

5. Contratos Câmara · 21/10/2025

   A Câmara Municipal firmou o Aditamento nº 012/2025 com a Leis Ltda. para o serviço de consolidação, compilação e consulta online dos atos oficiais da Câmara. Vale de 01/11/2025 a 31/10/2026, por R$ 5.566,56, em 12 parcelas mensais de R$ 463,88 (Portaria nº 033/2025).

   ValorR$ 5.567

6. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) a habilitação de Ariovaldo César Tacon no Credenciamento nº 003/2025, para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

7. Portarias Prefeitura · 13/10/2025

   A Prefeitura contratou Gabriela Belizario da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 13/10/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

8. Contratos Prefeitura · 13/10/2025

   A Prefeitura firmou um aditivo com a Estre SPI Ambiental S/A, em 13/10/2025, que prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do contrato e reduz o valor global, já com o reajuste, para R$ 8.054,23. A base legal são os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21. O texto não informa o objeto do contrato.

   ValorR$ 8.054

9. Outros avisos Prefeitura · 10/10/2025

   Foi publicada a lista de inscrições indeferidas (recusadas) no processo seletivo da ESF Pedro F. de Oliveira. Seis profissionais, uma enfermeira e cinco técnicos de enfermagem, foram recusados por serem "profissionais em estágio probatório". Uma auxiliar de enfermagem foi recusada porque o processo seletivo é só para enfermeiro e técnico em enfermagem.

10. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    O prefeito designou o servidor Wanderson César Merenciano para exercer, como substituto, o cargo de Diretor Administrativo, com base nos artigos 53 a 55 da legislação municipal. Durante a substituição, ele pode optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo vencimento do cargo em comissão. O texto não informa o período.

11. Leis Prefeitura · 07/10/2025

    A Lei nº 4.170, de 07/10/2025, inclui mais um membro no Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Lei nº 3.827/2023): um representante do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região. O conselho passa a ter 13 membros, 6 do poder público e 7 da sociedade civil. O texto publicado termina antes da lista completa de membros.

12. Leis Prefeitura · 07/10/2025

    A Lei nº 4171, de 07/10/2025, institui o Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro de cada ano. Podem ser feitos eventos, palestras e sessão solene durante setembro, e cada vereador pode indicar um profissional da cidade para receber a comenda do Conselho Regional de Educação Física (CREF4/SP). A data entra no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

13. Outros avisos Prefeitura · 06/10/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocou a conselheira tutelar suplente Valdirene Donizetti Santiago para cobrir o afastamento da titular Elaine Carolina Thomazi Zuliani, de 06/10/2025 a 04/11/2025. A convocada deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou, se não tiver interesse, avisar o Conselho em até 3 dias úteis.

    O que muda: O Conselho Tutelar mantém a equipe completa durante o afastamento da titular.

14. Decretos Prefeitura · 03/10/2025

    O prefeito atualizou, por decreto, a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico (CMDPE). O conselho passa a ter representantes do Poder Executivo, da Câmara Municipal, da Associação Comercial e Empresarial e da sociedade civil, com titulares e suplentes, conforme a Lei Complementar nº 143/2021.

15. Outros avisos Prefeitura · 02/10/2025

    O prefeito decidiu o recurso da empresa Roberto Missiato & Cia Ltda contra decisões do pregoeiro no Pregão Eletrônico 037/2025, que registra preços para compra de materiais, ferramentas e equipamentos. Ele acatou integralmente o parecer da Procuradoria do município. O texto não informa qual foi o resultado do recurso.

16. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

    O prefeito nomeou Juan Gomes Recco Teixeira, 1º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023) para vagas reservadas a pessoas com deficiência, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

17. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

    O prefeito nomeou Bruna Caroline Prearo Simplicio da Silva, 5ª colocada no Concurso Público (Edital 02/2023), para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

    O prefeito nomeou Marco Aurelio Candido de Castilho, 2º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023) para vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

19. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

    O prefeito nomeou Savio Wallace Lourenço, 6º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023), para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

20. Compras e licitações Prefeitura · 01/10/2025

    O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de quatro empresas no Credenciamento 003/2025, para prestar serviços de oficina (mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia) em veículos, máquinas e equipamentos do município: Eduardo Linares Ltda, Vermelhinha Centro Automotivo Ltda, J. Carlos Fioroni e Leandro Pinto de Andrade.

21. Compras e licitações Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Décio de Moraes Martins para a apresentação do Grupo Sururu em um almoço em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, em 03/10/2025, das 12h às 15h, no Clube de Campo, para os grupos da terceira idade dos CCIs. O valor é R$ 2.345,83, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

    O que muda: Os grupos da terceira idade participantes dos CCIs terão a apresentação no almoço.

    ValorR$ 2.346

22. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito decidiu os recursos da empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico 038/2025, que registra preços para fretamento de vans, micro-ônibus e ônibus com motorista. Ele acatou integralmente o parecer da Procuradoria do município. O texto não informa qual foi o resultado dos recursos.

23. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 021/2025, que registraria preços para contratar serviço de carro de som para divulgar informações e campanhas do Departamento de Saúde. O texto cita o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 e não explica o motivo.

24. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de duas empresas no Credenciamento 003/2025, para serviços de oficina (mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia) em veículos, máquinas e equipamentos do município: Luiz Antonio Rocha & Irmão Ltda e Sarcom Comércio de Peças Automotivas e Industriais Ltda.

25. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

    O prefeito exonerou, a pedido dela, Giovana de Gobbi Azevedo do cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 25 de setembro de 2025.

26. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2025

    O prefeito decidiu os recursos de seis empresas contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico 033/2025, que registra preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsias e oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as UBSs e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Ele acatou integralmente o parecer da Procuradoria do município. O texto não informa qual foi o resultado dos recursos.

27. Contratos Prefeitura · 25/09/2025

    A Prefeitura assinou o contrato nº 121/2025 com a L.N.C. Comércio e Prestação de Serviços Ltda, por R$ 661,44, para controle de acesso durante o jogo da Copa Record de Futsal, por registro de preços em pregão presencial.

    ValorR$ 661

28. Decretos Prefeitura · 24/09/2025

    O prefeito homologou (aprovou oficialmente) o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), aprovado pelo plenário do conselho em 17/09/2025. O conselho é consultivo, deliberativo e propositivo, ligado ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, e tem representantes do poder público e da sociedade civil em número igual.

29. Servidores Prefeitura · 24/09/2025

    O prefeito nomeou a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), eleita em 17 de setembro de 2025: presidente Sérgio Donizetti Carnielli, vice-presidente Marcos Barbante Duarte e secretário executivo Arthur Augusto Costa Roque.

30. Outros avisos Prefeitura · 22/09/2025

    O prefeito decidiu o recurso da empresa Center Copy Importação e Informática Ltda ME contra a decisão da pregoeira no Pregão Eletrônico 040/2025 (processo 00096/2025), que é para comprar equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde. Ele acatou integralmente a decisão de julgamento da pregoeira e mandou o processo seguir. O texto não detalha o conteúdo dessa decisão.