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O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Décio de Moraes Martins para a apresentação do Grupo Sururu em um almoço em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, em 03/10/2025, das 12h às 15h, no Clube de Campo, para os grupos da terceira idade dos CCIs. O valor é R$ 2.345,83, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social. resumo feito por IA
O que muda: Os grupos da terceira idade participantes dos CCIs terão a apresentação no almoço.
ValorR$ 2.346
Ratificação · edição 1300
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio de Moraes Martins. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social (Cidadão Sempre) – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 2.345,83 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco e oitenta e três centavos). OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para produção especial da apresentação do Grupo Sururu durante atividade socioeducativa/comunitária: almoço em comemoração ao Dia Internacional Da Pessoa Idosa que ocorrerá no dia 03/10/2025 no período das 12h às 15h no Clube de Campo, para os Grupos da Terceira Idade Participantes do CCI’s. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de setembro de 2025. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.