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Mostrando o Diário Oficial de 29/09/2025. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito concedeu a Roberto Matias de Freitas 90 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 08/10/2025 a 05/01/2026, referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

2. Compras e licitações Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito homologou (confirmou o resultado de) licitações: o Pregão Eletrônico 047/2025, de equipamentos de proteção para os brigadistas que combatem incêndios em vegetação (Nacional Safety, R$ 16.081,68, lotes 01, 03 e 05; e Brasafe, lotes 02, 04 e 06, sem valor informado); e o Pregão Eletrônico 040/2025, de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde (F. Borges Equipamentos Ltda, R$ 107.712,24, lotes 01 e 03; e Debrum Móveis Corporativos Ltda, R$ 2.000,00, lotes 02 e 04). Também homologou a habilitação da Univel Serviços Eletrônicos Ltda no Credenciamento 002/2025.

   O que muda: As unidades básicas de saúde devem receber novos equipamentos e materiais.

   ValorR$ 107.712

3. Compras e licitações Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Décio de Moraes Martins para a apresentação do Grupo Sururu em um almoço em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, em 03/10/2025, das 12h às 15h, no Clube de Campo, para os grupos da terceira idade dos CCIs. O valor é R$ 2.345,83, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

   O que muda: Os grupos da terceira idade participantes dos CCIs terão a apresentação no almoço.

   ValorR$ 2.346

4. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito concedeu a Elias Marcelo Pelegrin 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 01/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período de 10/04/2016 a 09/04/2021.

5. Outros avisos Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito negou o recurso da empresa GRP Saneamento e Serviços Administrativos Ltda e manteve a rescisão unilateral do contrato nº 139/2024, decidida em 04 de setembro de 2025. Segundo a decisão, o motivo é a diferença entre o volume de terraplenagem pago (cerca de 23.000 m³) e o que a própria empresa reconheceu ter executado (11.062,83 m³). A decisão seguiu o parecer nº 298/2025 da Procuradoria Municipal.

6. Compras e licitações Câmara · 29/09/2025

   A Câmara Municipal abriu a Dispensa de Licitação nº 008/2025 para contratar empresa que ceda o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, e convida interessados a enviar propostas de preço até as 23h59 de 02/10/2025, por e-mail ou no protocolo da Câmara. O Termo de Referência pode ser consultado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site da Câmara. O texto não informa o valor.

7. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito concedeu a João Roberto Juliate 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 29/10/2025 a 27/11/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022.

8. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

   O prefeito concedeu a Priscila Marilia de Oliveira 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 11/11/2025 a 25/11/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/03/2022.

9. Contratos Prefeitura · 29/09/2025

   A Prefeitura assinou três contratos: nºs 123/2025 (J.D. Comin & Cia Ltda) e 124/2025 (Roberti & Sanches Auto Elétrica Ltda), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município; e nº 125/2025, com a Foco na Meta Ltda, por R$ 25.250,00 (dispensa de licitação), para capacitação sobre reciclagem, geração de renda e políticas públicas para trabalhadores formais e informais.

   ValorR$ 25.250