-
A Prefeitura firmou um aditivo com a Estre SPI Ambiental S/A, em 13/10/2025, que prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do contrato e reduz o valor global, já com o reajuste, para R$ 8.054,23. A base legal são os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21. O texto não informa o objeto do contrato. resumo feito por IA
ValorR$ 8.054
Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1310
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ESTRE SPI AMBIENTAL S/A - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, por conta da prorrogação do contrato, a redução do valor global, já considerando o reajuste aplicável, que passa a ser de R$ 8.054,23, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/21. Data – 13/10/2025. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de outubro de 2025. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.