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Outros avisos
Prefeitura · 26/11/2025
O prefeito Marcelo Simão decidiu o recurso da licitante Practice Gases Ltda. contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo nº 180/2025), registro de preços de gases medicinais em cilindros e locação de concentradores de oxigênio para o Departamento de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU. Ele acatou na íntegra os termos da Procuradoria Geral do município, que deu parecer em 18 de novembro de 2025. O texto não informa o resultado do recurso.
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Outros avisos
Prefeitura · 25/11/2025
O prefeito Marcelo Simão decidiu o recurso da licitante Marcelo Augusto de Castro Ltda. contra decisão dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 012/2025 (Processo nº 202/2025), para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. Ele acatou na íntegra os termos da Procuradoria Geral do município, que deu parecer em 18 de novembro de 2025. O texto não informa o resultado do recurso.
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Compras e licitações
Prefeitura · 24/11/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou dois atos em 24 de novembro de 2025. Um é a habilitação do leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira no Credenciamento nº 0005/2025, para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município. O outro é a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo nº 166/2025), para o projeto técnico de segurança contra incêndio, necessário ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, vencida pela VSA Engenharia Ltda. ME, por R$ 6.300,00.
ValorR$ 6.300
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Outros avisos
Prefeitura · 18/11/2025
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 038/2025, que buscava empresa para alugar vans, micro-ônibus e ônibus com motorista para a Saúde, a Assistência Social e as escolas. O despacho cita os documentos do processo, mas não detalha o motivo.
O que muda: O cancelamento significa que essa contratação de transporte não seguirá por esse pregão; o texto não informa se haverá nova licitação.
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Servidores
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito nomeou Mario Henrique Eulalio para o cargo de confiança de Diretor Administrativo Financeiro do Santa Rita Prev, o instituto de previdência dos servidores municipais.
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Compras e licitações
Prefeitura · 17/11/2025
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 058/2025 para registro de preços de materiais de higiene e limpeza. O edital pode ser retirado a partir de 19/11/2025 no site da Prefeitura e no bllcompras.com; as propostas vão até 09:00 de 04/12/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
O prefeito exonerou (desligou) Solange Aparecida Filiputti Staine Prado do cargo de Diretora Administrativa Financeira do Santa Rita Prev, o instituto de previdência dos servidores municipais.
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Contratos
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses dois contratos (aditivo é uma mudança num contrato que já existe). Com a Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda. ME, o serviço do item 01 aumentou 25%, de 64 para 80 horas, e o valor global passou a R$ 41.982,72. O Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2024, com a Intermapas Geotecnologias Ltda., foi prorrogado com as mesmas condições; o texto não informa o valor.
ValorR$ 41.983
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Portarias
Prefeitura · 12/11/2025
O prefeito Marcelo Simão republicou, por erro material, a Portaria nº 456/2025, que cria a Comissão Técnica para analisar e julgar as propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025, para contratar serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades para o Departamento de Saúde. Os membros são Andrea de Cássia Estevam Duarte, Daniel Dias Fadeli e Marcio Gledston Bassi. O texto não informa valor.
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Compras e licitações
Prefeitura · 12/11/2025
A Prefeitura abriu dois pregões eletrônicos. O nº 056/2025 é para comprar carro de emergência, desfibrilador com eletrodo, carro maca e ventilador pulmonar para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o SAMU; as propostas vão até 28/11/2025. O nº 057/2025 é para licenças do software Autodesk AEC Collection e suporte; as propostas vão até 02/12/2025. Os editais estão no site da Prefeitura e no bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: Os equipamentos podem reforçar o atendimento de emergência nos serviços de saúde.
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Outros avisos
Prefeitura · 11/11/2025
O prefeito Marcelo Simão aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da Cirrus Aventuras Ltda. no Leilão nº 001/2025, que trata da concessão de uso do Parque Municipal Cachoeira Três Quedas. O texto não informa o conteúdo da decisão nem se o recurso foi aceito ou negado.
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Servidores
Prefeitura · 10/11/2025
O prefeito designou quatro servidores como Agentes de Contratação (Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues), que conduzem as licitações e contratações do município. Também designou 16 servidores para a Equipe de Apoio. Nos pregões, o agente será chamado de pregoeiro(a).
O que muda: Essas pessoas conduzem as compras e licitações da Prefeitura.
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Contratos
Prefeitura · 10/11/2025
A Prefeitura assinou seis contratos em 07/11/2025. Cinco, por pregão eletrônico, são para comprar móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e ar-condicionado para o SAMU e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs): nº 148/2025, Castro Equipamentos Ltda. (R$ 24.551,03); nº 149/2025, Comercial App (R$ 2.682,83); nº 150/2025, Hewllex (R$ 7.283,00); nº 151/2025, MC Indústria Metalúrgica (R$ 478,30); nº 152/2025, Orthovida (R$ 1.770,00). O sexto, nº 153/2025, com Matheus de Toni Ltda., é um credenciamento por inexigibilidade para serviços de mecânica em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.
O que muda: Os itens equipam o SAMU e as unidades de saúde.
ValorR$ 24.551
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Contratos
Prefeitura · 06/11/2025
A Prefeitura prorrogou por 12 meses dois contratos. Com a Workserv Desenvolvimento e Comércio de Softwares Ltda., houve reajuste de 2,82% (IGP-M) e o valor passou de R$ 53.000,00 para R$ 54.494,60. O Contrato nº 128/2024, com Carmen de Fátima Fusca Assuane, ganhou acréscimo de R$ 10.362,58 e o valor global passou a R$ 62.425,20.
ValorR$ 62.425
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Decretos
Prefeitura · 05/11/2025
O Decreto nº 3.712, de 05/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, declara ponto facultativo (expediente não obrigatório) nas repartições públicas municipais em 21 de novembro de 2025, sexta-feira. Os serviços essenciais ou que não podem parar devem funcionar normalmente, em escalas definidas pelos departamentos.
O que muda: Os serviços da Prefeitura podem não ter atendimento normal nessa data, mas os essenciais continuam.
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Compras e licitações
Prefeitura · 04/11/2025
A Prefeitura abriu o Chamamento Público nº 02/2025 para escolher uma empresa que instale e explore, por 60 meses, um painel eletrônico de LED no canteiro central da Avenida Padre Pio Corso (altura do nº 2.550), com permissão que pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. Em troca, a empresa deve ceder de graça à Prefeitura ao menos 25% do tempo de exibição (no mínimo 15 segundos a cada minuto), vence quem oferecer mais tempo, e o restante pode ser vendido como publicidade. Os envelopes podem ser entregues no Protocolo da Prefeitura (Rua Victor Meirelles, 89) de 06 a 19/11/2025, das 8h às 17h.
O que muda: O painel pode passar a veicular informações da Prefeitura e propaganda numa avenida da cidade.
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Leis
Prefeitura · 03/11/2025
A Lei Complementar nº 237, de 31/10/2025, cria mais uma vaga de Orientador Social, cargo efetivo (concursado) de 35 horas semanais, que exige ensino médio completo. Com isso, o município passa a ter 2 vagas para esse cargo. As despesas saem do orçamento do município.
O que muda: A nova vaga pode reforçar o atendimento de orientação social no município.
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Contratos
Prefeitura · 03/11/2025
A Prefeitura assinou dois contratos por inexigibilidade (sem concorrência), em 31/10/2025. O nº 145/2025, com João Roberto Vila Real, é um credenciamento para serviços de mecânica em veículos, máquinas e equipamentos, com valor conforme os serviços prestados. O nº 146/2025, com Marni José Capuz, é o aluguel do imóvel da Avenida Mário Eulálio, 599, Bairro Jardim, para o Serviço Residencial Terapêutico, por R$ 30.000,00.
O que muda: O imóvel alugado abrigará o Serviço Residencial Terapêutico, serviço de saúde mental.
ValorR$ 30.000
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Contratos
Câmara · 30/10/2025
A Câmara Municipal firmou o Contrato Administrativo nº 005/2025 com a Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, por 12 meses (28/10/2025 a 27/10/2026), no valor de R$ 42.000,00.
ValorR$ 42.000
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Compras e licitações
Câmara · 30/10/2025
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou, em 15/10/2025, a contratação por dispensa de licitação (Dispensa nº 008/2025) da Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, pelo valor global de R$ 42.000,00.
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Decretos
Prefeitura · 29/10/2025
O Decreto nº 3.709, de 28/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, remaneja R$ 203.030,00 dentro do Fundo Municipal de Saúde: o valor sai de uma ficha de vencimentos e vantagens fixas e vai para outra ficha da mesma natureza. O decreto diz que isso não abre crédito novo, pois ocorre dentro dos limites da Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.074/2024).
ValorR$ 203.030
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/10/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) dois pregões eletrônicos. O nº 046/2025, de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o SAMU e ar-condicionado para as Unidades Básicas de Saúde, teve seis empresas vencedoras, com valores de R$ 478,30 a R$ 24.551,03 (maior: Castro Equipamentos Ltda.). O nº 042/2025, de fraldas geriátricas para distribuição gratuita a idosos, acamados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, teve duas vencedoras: M.N.P. Custódio Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 36.126,48) e Hospitalar Comércio de Material Médico (R$ 1.178,98).
O que muda: As compras equipam o SAMU e as UBSs e garantem fraldas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
ValorR$ 36.126
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Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2025
A Prefeitura corrigiu o extrato da homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/10/2025. Antes constavam Anjomedi Distribuidora de Medicamentos (R$ 6.045,00) e Biomed Distribuidora (R$ 1.192,50). Agora constam Logmedi Comércio de Medicamentos (R$ 72.700,00, em 21 itens), Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 17.712,50) e Belmed Distribuidora de Medicamentos (R$ 12.451,25). O texto não diz o motivo da correção.
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Contratos
Prefeitura · 24/10/2025
A Prefeitura assinou três contratos em 24/10/2025. O nº 141/2025, com a Smarapd Informática Ltda., é a impressão, confecção e montagem dos carnês de IPTU e ISSQN, por dispensa de licitação, no valor de R$ 26.163,18. Os nº 142/2025 (Ariovaldo César Tacon) e nº 143/2025 (A.V. Granziol) são credenciamentos para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e borracharia em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.
ValorR$ 26.163
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Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2025
A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, nos dias 21, 22 e 23/11/2025, no Centro Cultural Governador Mário Covas, com inscrições gratuitas de 06 a 31/10/2025 pelo site da Prefeitura. Serão escolhidas 20 músicas autorais em português para as etapas ao vivo, e os prêmios são de R$ 6.000,00 (1º lugar), R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º), mais troféu. Servidores municipais, membros da comissão e seus familiares não podem se inscrever.
O que muda: O festival abre espaço para compositores e dá prêmios em dinheiro aos três primeiros colocados.
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Compras e licitações
Prefeitura · 23/10/2025
O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (sem concorrência), com base no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, a contratação de Marni José Capuz para alugar o imóvel da Avenida Mário Eulálio, nº 599, Bairro Jardim, para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O valor é R$ 30.000,00, pago pelo Fundo Municipal de Saúde.
O que muda: O imóvel alugado abrigará o Serviço Residencial Terapêutico, serviço de saúde mental.
ValorR$ 30.000
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Decretos
Prefeitura · 23/10/2025
O Decreto nº 3.706, de 21/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 94.400,00 nos Serviços de Finanças e Planejamento: R$ 37.400,00 para juros e R$ 57.000,00 para o principal de dívida contratual. O dinheiro vem do corte de R$ 94.400,00 em "outros serviços de terceiros" do Fundo Municipal de Assistência Social.
ValorR$ 94.400
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Outros avisos
Câmara · 22/10/2025
A Resolução nº 011/2025, de 20/10/2025, institui na Câmara Municipal a Semana de Conscientização Animal, que será realizada em outubro de cada ano. Ela poderá ter audiências públicas, palestras, caminhadas, sessão solene e campanhas de adoção e contra maus-tratos, em parceria com escolas, órgãos públicos, clínicas veterinárias e ONGs. As despesas saem do orçamento da Câmara.
O que muda: A Câmara passa a ter uma semana anual dedicada à proteção e ao bem-estar dos animais.
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Decretos
Prefeitura · 20/10/2025
O Decreto nº 3.702, de 17/10/2025, nomeia 12 membros da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal, conforme a Lei nº 3.754/2022 (alterada pela Lei nº 4.137/2025). Outros três, entre eles Roberto Pedro, coordenador, também são brigadistas.
O que muda: A brigada atua no combate a incêndios em matas e vegetação do município.
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Compras e licitações
Prefeitura · 20/10/2025
A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 23/10/2025.
ValorR$ 37.134