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Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.754, de 09 de agosto de 2022, alterada pela Lei nº 4.137, de 05 de agosto de 2025.
DECRETA:
ART. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme art. 4º, §1º da Lei n° 3.754/ 2022:
ADRIANO PESSOA MATRÍCULA 3261 PAULO CÉSAR DE CARVALHO MATRÍCULA 694 DANIEL OTÁVIO PAVANI MATRÍCULA 3163 DORIVAL ROSA MATRÍCULA 1066 EDEMIR DONIZETE CÂNDIDO MATRÍCULA 2237 EMANOEL CESÁRIO BOAVENTURA MATRÍCULA 1299 FELIPE MATEUS ROLDÃO ALVES PEREIRA MATRÍCULA 3032 LEANDRO DONIZETTI GOMES DOS SANTOS MATRÍCULA 2982 LEANDRO JOSÉ DONIZETTI BASSI MATRÍCULA 3043 LUIZ FERNANDO BUENO DA COSTA MATRÍCULA 3173 MARIA HELOISA LIBERALI MARCANTONIO (ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA 3179 WELLINGTON COELHO FERREIRA MATRÍCULA 1769 ART. 2º - Os abaixo mencionados também são Brigadistas, conforme o artigo 4º, §3º da mesma Lei supramencionada.
POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA MATRÍCULA 2747 ROMILDO JOSÉ DA SILVA MATRÍCULA 1104 ROBERTO PEDRO (COORDENADOR) MATRÍCULA 1883 ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de outubro 2025.
MARCELO SIMÃO…