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Mostrando o Diário Oficial de 20/10/2025. Ver todos os dias

10 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 20/10/2025

   O prefeito reduziu em 28,57% a jornada de trabalho do servidor Rafael de Oliveira Alves, farmacêutico, a partir de 20/10/2025, sem redução do salário e das vantagens fixas. A redução vale por 1 ano e precisa ser renovada a pedido do servidor. A base é a Lei nº 3.691/2022 e o Decreto nº 3.192/2022.

2. Decretos Prefeitura · 20/10/2025

   O Decreto nº 3.702, de 17/10/2025, nomeia 12 membros da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal, conforme a Lei nº 3.754/2022 (alterada pela Lei nº 4.137/2025). Outros três, entre eles Roberto Pedro, coordenador, também são brigadistas.

   O que muda: A brigada atua no combate a incêndios em matas e vegetação do município.

3. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Marcela Guerreiro Moreira Ferreira 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 20/10/2025 a 18/11/2025, referente ao período de trabalho de 23/06/2019 a 22/06/2024.

4. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) a habilitação de Ariovaldo César Tacon no Credenciamento nº 003/2025, para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

5. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Ana Carolina Batista Fernandes 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 28/10/2025 a 26/11/2025, referente ao período de trabalho de 10/08/2019 a 09/08/2024.

6. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura abriu duas licitações de obras. A Concorrência nº 002/2025 busca empresa para elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras de infraestrutura do Parque Industrial SRP4; o edital sai a partir de 21/10/2025 e os envelopes serão abertos às 09h de 15/12/2025. A Concorrência Eletrônica nº 009/2025 é para o recapeamento (nova camada de asfalto) de trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e a ligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanam; as propostas vão até 09:00 de 07/11/2025 e a disputa começa às 13:30. O texto não informa valores.

   O que muda: As obras preparam o parque industrial e melhoram ruas da cidade.

7. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Isabel Aparecida Perili Rosa 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 20/10/2025 a 03/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/02/2017 a 28/02/2022.

8. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 23/10/2025.

   ValorR$ 37.134

9. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini 45 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 22/10/2025 a 05/12/2025, referente ao período de trabalho de 20/03/2016 a 19/03/2021.

10. Outros avisos Prefeitura · 20/10/2025

    A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou) o Laudo Técnico de Avaliação nº 007/2025 à D J Dedetizadora Ltda., que atua com imunização e controle de pragas urbanas, para adequação e regularização de edificação existente, em 15/10/2025.