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Diário Oficial de 24/10/2025

  1. Outros avisos Prefeitura · 24/10/2025

    A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, nos dias 21, 22 e 23/11/2025, no Centro Cultural Governador Mário Covas, com inscrições gratuitas de 06 a 31/10/2025 pelo site da Prefeitura. Serão escolhidas 20 músicas autorais em português para as etapas ao vivo, e os prêmios são de R$ 6.000,00 (1º lugar), R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º), mais troféu. Servidores municipais, membros da comissão e seus familiares não podem se inscrever. resumo feito por IA

    O que muda: O festival abre espaço para compositores e dá prêmios em dinheiro aos três primeiros colocados.

    Editais · edição 1319

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro – CEP 13.670-019 CNPJ 45.749.819/0001-94 – Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – (19) 3582-9028 E-mail: [email protected] Site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br 3.6. As letras deverão ser autorais, compostas e apresentadas em língua portuguesa, permitidas palavras isoladas, penas frases ou expressões em outros idiomas desde que não predominem ou descaracterizem a língua principal.
3.7. As músicas não poderão conter plágios, adaptações ou versões de obras de outros autores e compositores.
3.8. É possível inscrever canções classificadas e/ou premiadas em outros festivais.
4. DAS VEDAÇÕES 4.1. É vedada a inscrição de projetos que contenham conteúdo:
4.1.1. Discriminatório contra a mulher;
4.1.2. Que incentive a violência contra a mulher;
4.1.3. Que exponha a mulher a constrangimento;
4.1.4. Discriminatórios contra a população LGBTQIAPN+;
4.1.5. Que configure injúria à pessoa ou a grupo em razão de posicionamento político ou crença de qualquer natureza;
4.1.6. Que represente qualquer tipo de discriminação;
4.1.7. Que contenham conteúdo obsceno, pornográfico, violento ou ilegal, bem como que violem direitos autorais ou de imagem de terceiros.
4.1.8. Que atente contra a dignidade de idosos, afrodescendentes, homossexuais, mulheres e pessoas…

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