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Contratos 20/01/2021

Aditamento nº 001/2021 ao Contrato nº 002/2018 – prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

ValorR$ 1.584
Decretos 19/01/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2021.
Portarias 19/01/2021

Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quat…
Servidores 19/01/2021

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa, Angela Maria Oliveira Pereira e Erica Vencel Batista Dinardi para comporem a comissão apuradora e Cristiane Rosa Valino para compor a mesa rece…
Concursos 19/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os professores efetivos da EMEF Madre Carmelita no Departamento Municipal de Edu…
Portarias 19/01/2021

Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, consideran…
Concursos 19/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os professores efetivos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Carmelit…
Servidores 19/01/2021

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa Cristiane Rosa Valino para compor a mesa receptora da eleição à função gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar da EMEF Madre Carmelita con…
Servidores 19/01/2021

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa, Angela Maria Oliveira Pereira e Erica Vencel Batista Dinardi para comporem a comissão apuradora da eleição para a função gratificada de Coorden…
Outros avisos 19/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro para a…
Outros avisos 19/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quat…
Outros avisos 19/01/2021

1ª CHAMADA PARA MATRÍCULA 2021 – Os responsáveis pelas crianças contempladas pelas vagas, deverão comparecer ao Departamento de Educação, conforme dias e horários estipulados abaixo, para serem direci…
Decretos 18/01/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

ValorR$ 988.746
Decretos 18/01/2021

CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 15 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

ValorR$ 5.294
Decretos 18/01/2021

DECRETA: Art.
Decretos 18/01/2021

Nomeia Gestor Municipal da Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portarias 18/01/2021

RESOLVE: ART.
Servidores 18/01/2021

RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 20 de setembro de 2020, à Sra.
Leis 15/01/2021

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 591.900
Leis 15/01/2021

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 1.261.877
Leis 15/01/2021

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 100.000
Decretos 12/01/2021

Fica prorrogado até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.
Servidores 12/01/2021

CONCEDE a(o) funcionário(a) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 01 (um) ano, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, nos termos do Art.
Servidores 12/01/2021

RESOLVE: Art.
Servidores 12/01/2021

RESOLVE: Art.
Servidores 12/01/2021

RESOLVE: Art.
Servidores 12/01/2021

RESOLVE: Art.
Portarias 12/01/2021

RESOLVE: Art.
Servidores 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Leis 08/01/2021

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

ValorR$ 591.900