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RESOLVE: Art.
PORTARIA Nº 042/2021 · edição 353
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a Sra. Rogéria de Souza Borrer, Chefe de Gabinete, responsável pela publicação digital das edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de janeiro de 2021. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal