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RESOLVE: Art.
PORTARIA Nº 036/2021 · edição 353
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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN. Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores: SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, ROGÉRIO ALVES, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, LARISSA CRISTINA ROSA, BRUNO MASSAO KAWAMURA, ALEX ARAÚJO DE CARVALHO e ADRIANO PIMENTA. Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°. 2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007. Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº. 2761 de junho de 2008. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 475, de 02 de setembro de 2020. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.…