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1. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3039 de 28/04/2021, referente ao período aquisiti…

2. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3058 de 29/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 …

3. Servidores 10/05/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) DANILA LARA MARCHETTI PIO GRACIANO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFORMÁTICA, a partir de 03 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3075 de 30/04/2021.

4. Outros avisos 10/05/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDIMENTO EM INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS ÀS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SUS – MAC

5. Outros avisos 10/05/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

6. Outros avisos 10/05/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

7. Decretos 05/05/2021

   Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de…

8. Decretos 05/05/2021

   RESOLVE: Art.

9. Servidores 05/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA MARIA GONCALVES SANTORO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2021 a 05 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2346 de 29/03/2021, referente ao período aquisi…

10. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2417 de 31/03/2021, referente ao período…

11. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2021 a 05 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2463 de 05/04/2021, referente ao período aquisit…

12. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 05 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2527 de 07/04/2021, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/…

13. Portarias 05/05/2021

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de tendas diversas, fechamento linear em placas metálicas e gradis, treliças, palcos e arquibancada, incluindo montagem, desmontagem e manutenção durante todo o evento

14. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 765.810

15. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

16. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

17. Decretos 04/05/2021

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Monte Alto”, situado na Rua Misael Alves de Araújo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 16.494, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, de propriedade de Isaac de Souza – CPF omitido e Má…

    ValorR$ 130.270

18. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2584 de 08/04/2021, referente ao período aquisitivo…

19. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de abril de 2021 a 26 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2605 de 09/04/2021, referente ao período aquisi…

20. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDIO WILSON LIBERALI, Motorista, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2657 de 13/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/…

21. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO AMILTON SCARABEL JUNIOR, Leiturista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2785 de 19/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/…

22. Portarias 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23. Decretos 30/04/2021

    Registro de Preços para aquisição de material de construção e ferragens, destinados à execução dos serviços de conservação de prédios e logradouros públicos, e de reparos em redes de galerias de águas pluviais

    ValorR$ 5.294

24. Decretos 29/04/2021

    Fica declarado estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

25. Servidores 29/04/2021

    Dispõe sobre a nomeação para Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

26. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DOS INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS Art.

27. Leis 27/04/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.550

29. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

30. Leis 27/04/2021

    Cria-se no município de Santa Ria do Passa Quatro o PROGRAMA “DIVULGANDO NOSSAS EMPRESAS”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmeros benefícios mútuos ao Empresariado e a A…