Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 04 de maio de 2021 Página 11 de 11Ano IV | Edição nº 401 da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2021 a 07 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2787 de 19/04/2021, referente ao período aquisitivo de 25/07/2011 a 24/07/2016.
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de abril de 2021.
Obs.: Usufruiu 15 (quinze) dias de 15/06/2020 a 29/06/2020.
Usufruiu 15 (quinze) dias de 03/08/2020 a 17/08/2020.
Usufruiu 15 (quinze) dias de 09/12/2020 a 23/12/2020.
Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal