Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 80.000

2. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

3. Portarias Prefeitura · 27/03/2024

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) SIMONE CRISTINA BARBOZA RODRIGUES, de 27/03/2024 a 17/12/2024.

4. Decretos Prefeitura · 26/03/2024

   Artigo 1º - O Município de Santa Rita do Passa Quatro adere a Projeto "Facilita SP - Municípios", instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, com vistas ao desenvolvimento de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável aos empreendedores e empresários po…

5. Decretos Prefeitura · 26/03/2024

   Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

6. Servidores Prefeitura · 26/03/2024

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…

7. Servidores Prefeitura · 25/03/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA ROSA BERTELLI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

8. Servidores Prefeitura · 25/03/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PATRICIA BARBATANA PACHECO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2014 a 21/05/2019.

9. Servidores Prefeitura · 25/03/2024

   RESOLVE: Art.

10. Concursos 22/03/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de MOTORISTA conforme …

11. Decretos Prefeitura · 21/03/2024

    Aprova o projeto de loteamento residencial “jardim paineiras ii”, situado na rua ângelo barioni, a ser implantado

    ValorR$ 661.179

12. Compras e licitações Prefeitura · 21/03/2024

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), incluindo o transporte e a disposição final, com fornecimento de recursos humanos, veículos, máquinas e equipamentos necessários

13. Outros avisos Prefeitura · 21/03/2024

    PASSA QUATRO, Estado de São Paulo, por meio do Departamento Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a presente ERRATA, referente a Convocaç…

14. Outros avisos Prefeitura · 21/03/2024

    Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 113/24 Data de Protocolo: 23/02/2024 CEVS: 354750226-863-000253-1-3 Data de Validade: 05/03/2025 Atividade: A…

15. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 940.137

16. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 210.196

17. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 862.511

18. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 354.900

19. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 930.000

20. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 981.185

21. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 899.875

22. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 50.000

23. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 19.200

24. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.684

25. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 25.790

26. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 80.000

27. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Reconhece o doce “fudi” e o ofício de doceiro como patrimônio histórico- cultural imaterial de santa rita do passa

28. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre a criação do “selo produto de santa rita do passa quatro” e dá outras providencias.

29. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano em Santa Rita do Passa Quatro, para incluir as figuras do Desdobro, da Outorga Onerosa e do Condomínio de Lotes, além de especificações sobre iluminação e drenagem, e dá outras providên…

30. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    XXXVI – Outorga Onerosa: compensação financeira dos impactos decorrentes da implantação de empreendimentos imobiliários; XXXVII – Desdobro: é a subdivisão de um lote ou gleba que resulta em apenas mai…