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1. Concursos 28/05/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de FISIOTERAPEUTA conf…

2. Concursos 28/05/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de DENTISTA conforme E…

3. Concursos 28/05/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de MÉDICO CLINICO GERA…

4. Outros avisos 27/05/2024

   em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de divulgação preliminar do gabarito nº 06/2024, das provas aplicadas no dia 26 de maio de 2024 , referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

5. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

   Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município

6. Compras e licitações Prefeitura · 27/05/2024

   Republicação objeto: dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução da instalação de sistema de gases medicinais no pronto atendimento.

   ValorR$ 88.000

7. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

   Processo n.° 4533/2023 Pregão Eletrônico nº. 007/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, em face de sua inabilitação do certame licitatório Pregão Eletr…

8. Compras e licitações Prefeitura · 27/05/2024

   Contratação da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.794.555/0005-01), para fins de fornecimento de medicamento para atendimento de Ação Judicial

   ValorR$ 12.027

9. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar a Sra. Maria Nanci Pinheiro Silva Leme para, no prazo de 15 (quinze) …

10. Outros avisos Câmara · 27/05/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h00min, na sede dest…

11. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 140.508

12. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.074.440

13. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 3.017.785

14. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 4.754.959

15. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 6.000

16. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 50.000

17. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.

18. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

19. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

20. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.605

21. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 25.643

22. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, para incluir vaga no conselho municipal dos direitos da

23. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 996.000

24. Leis Prefeitura · 24/05/2024

    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.

25. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) SILVIO PUCCI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/06/2024 a 20/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

26. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) VIVIAN DE CASSIA JANDUZZO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2024 a 04/07/2024, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2020.

27. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA CILENE BELLESIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

28. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JESSICA FIRMINO DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2024 a 04/07/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2019 a 21/04/2024.

29. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO BONETTI NETO, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/05/2024 a 25/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.

30. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO ROBERTO MARCIANO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 22/06/2019.