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Mostrando o Diário Oficial de 20/03/2024. Ver todos os dias

19 publicações

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1. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 210.196

2. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 19.200

3. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   § 8 º Para aprovação de projetos de todas as modalidades de parcelamento do solo previstas nesta lei, os empreendedores deverão observar, ainda, além das obrigações voltadas à implantação das infraest…

4. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 354.900

5. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   XXXVI – Outorga Onerosa: compensação financeira dos impactos decorrentes da implantação de empreendimentos imobiliários; XXXVII – Desdobro: é a subdivisão de um lote ou gleba que resulta em apenas mai…

6. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 25.790

7. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Parcelamento de Solo Urbano em Santa Rita do Passa Quatro, para incluir as figuras do Desdobro, da Outorga Onerosa e do Condomínio de Lotes, além de especificações sobre iluminação e drenagem, e dá outras providên…

8. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.684

9. Leis Prefeitura · 20/03/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 981.185

10. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 899.875

11. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    § 3º Não se aplica ao pedido de desdobro de lote as disposições contidas no caput do presente artigo, devendo, porém, ser aplicadas as disposições contidas nos artigos 36, 37, e 38 desta lei, observad…

12. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 940.137

13. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Reconhece o doce “fudi” e o ofício de doceiro como patrimônio histórico- cultural imaterial de santa rita do passa

14. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre a criação do “selo produto de santa rita do passa quatro” e dá outras providencias.

15. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 930.000

16. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 80.000

17. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 862.511

18. Leis Prefeitura · 20/03/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 50.000

19. Compras e licitações Prefeitura · 20/03/2024

    Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionarias por poliguindaste com capacidade mínima de 03 (três) metros cúbicos para atender as demandas do ECOPONTO (70 unidades/mês), CEMITÉRIO MUNICIPAL (20…