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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   Este ato reúne modelos em branco de anexos do Chamamento Público: cronogramas mensais de atividades e de desembolso, plano de aplicação das despesas, lista de equipamentos e minuta do termo de colaboração, com datas e valores sem preenchimento. O texto está incompleto e não traz decisão nem valores.

2. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   A Prefeitura convida a população para uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, no dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). Qualquer pessoa pode participar e enviar propostas por formulário. As sugestões serão analisadas pela equipe técnica e poderão entrar na LOA. Mais informações: 19-3582-9000 ou [email protected].

   O que muda: É a chance de o cidadão dar sugestões sobre como o dinheiro público será usado em 2026.

3. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   O prefeito revogou o Pregão Presencial 09/2025 (processo 131/2025), que buscava contratar empresa de engenharia elétrica para manter e melhorar a iluminação pública em Santa Cruz da Estrela, Vila Albinópolis e Jardim São Cristovão. A decisão cita o processo TC-013270.989.25-4, em que o Tribunal de Contas do Estado julgou parcialmente procedente uma representação contra esse pregão. Revogar é cancelar a licitação.

   O que muda: A licitação da iluminação pública desses bairros foi cancelada.

4. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   Este ato é só um trecho solto, com uma linha de assinatura e CPF em branco e o início de uma carta a "Vossa Excelência". O texto está incompleto e não permite resumir.

5. Outros avisos Prefeitura · 11/09/2025

   A Prefeitura publicou o edital de seleção interna para servidores efetivos da saúde aumentarem a carga horária de 30 para 40 horas semanais nas unidades de Estratégia de Saúde da Família. São 9 vagas de técnico de enfermagem e 3 de enfermeiro, nas unidades Dr. Miguel Belo, Pedro Franco de Oliveira e Dulce Rodrigues de Campos. O salário do técnico passa de R$ 3.585,27 para R$ 4.780,36. O do enfermeiro passa de R$ 5.078,95 para R$ 6.771,93. As inscrições vão de 08 a 19 de setembro de 2025, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Saúde.

   O que muda: Pode ampliar o tempo de atendimento das equipes dos postos de saúde.

6. Outros avisos Prefeitura · 05/09/2025

   A Prefeitura publicou o edital de seleção interna para servidores efetivos da saúde aumentarem a carga horária de 30 para 40 horas semanais nas unidades de Estratégia de Saúde da Família. São 9 vagas de técnico de enfermagem e 3 de enfermeiro, nas unidades Dr. Miguel Belo, Pedro Franco de Oliveira e Dulce Rodrigues de Campos. O salário do técnico passa de R$ 3.585,27 para R$ 4.780,36. O do enfermeiro passa de R$ 5.078,95 para R$ 6.771,93. As inscrições vão de 08 a 19 de setembro de 2025, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Saúde.

   O que muda: Pode ampliar o tempo de atendimento das equipes dos postos de saúde.

7. Outros avisos Prefeitura · 05/09/2025

   A Prefeitura notificou a empresa GRP Saneamento e Serviços Administrativos Ltda da decisão do prefeito, de 4 de setembro de 2025, de rescindir (encerrar) por conta própria o Contrato 139/2024. O contrato é de obras de saneamento e drenagem do Loteamento Industrial Parque Industrial SP-300. A decisão segue a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) e o Parecer 262/2025 da Procuradoria. Segundo a decisão, há diferença de cerca de 12.000 m³ na terraplenagem medida e paga: 11.062,83 m³ em laudo da empresa contra cerca de 23.000 m³ nas medições aprovadas. A empresa tem 10 dias para recorrer. Também será aberto processo separado para apurar prejuízos e possíveis sanções.

   O que muda: Trata do encerramento do contrato de uma obra de infraestrutura de um loteamento industrial.

8. Outros avisos Prefeitura · 03/09/2025

   A Prefeitura publicou uma retificação (correção) da homologação do Pregão Eletrônico 036/2025, divulgada no Diário Oficial do Estado em 03/09/2025. A lista corrigida não traz a empresa Falcão Eletro Ltda (itens 12 e 13, R$ 1.187,69), que estava na lista original. As demais vencedoras e os valores são os mesmos, como Nexus Comercial (R$ 128.360,24) e Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos (R$ 22.930,00).

9. Outros avisos Prefeitura · 02/09/2025

   Disponibilização de um estudante de ensino superior pelo município para realizar estágio na Zona Eleitoral

10. Outros avisos Prefeitura · 22/08/2025

    Processo 00093/2025 Pregão Eletrônico 030/2025 Trata-se de recursos interpostos pelas licitantes INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS…

11. Outros avisos Prefeitura · 22/08/2025

    Atividade: Drogaria - Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo: VIG.SANIT. - 347/25 Data de Protocolo: 07/07/2025 CEVS: 354750226-477-000016-1-9 Data de Valid…

12. Outros avisos Prefeitura · 21/08/2025

    Processo 00028/2025 Pregão Eletrônico 027/2025 Trata-se de recurso interposto pela licitante DISTRIBUIDORA ZENAS LTDA e ECO DIAGNOSTICA LTDA, em face de decisões administrativas prolatadas pela pregoe…

13. Outros avisos Prefeitura · 21/08/2025

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de agosto de 2.025, segunda-feira, às 18:3…

14. Outros avisos Prefeitura · 20/08/2025

    Para a função de diretor executivo do coniac resolução n°. 05/2025 o consórcio intermunicipal de

15. Outros avisos Câmara · 19/08/2025

    Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com as Instituições Bancárias ou Cooperativas de Crédito para obtenção de empréstimos consignados com seus servidores e, dá outras providências.

16. Outros avisos Prefeitura · 18/08/2025

    Processo n.º 050/25 Pregão Eletrônico n.º 023/2025 Trata-se de recurso interposto pela licitante FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do cer…

17. Outros avisos Prefeitura · 15/08/2025

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de agosto de 2.025, segunda-feira, às 18:3…

18. Outros avisos Prefeitura · 13/08/2025

    Processo nº. 00044/25 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 034/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, que culminou no Pregão Eletrônico nº. 034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contrataç…

19. Outros avisos Prefeitura · 08/08/2025

    Processo n.° 00042/25 Pregão Eletrônico nº. 024/2025 Trata-se de recurso interposto pela licitante REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame…

20. Outros avisos Prefeitura · 06/08/2025

    Processo 00099/25 Pregão Eletrônico 032/25 Trata-se de recurso administrativo interposto pela licitante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em face de decisão administrativa prolatada pela prego…

21. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2025

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/08/2025, o Termo Aditivo ao Contrato n.º 12…

22. Outros avisos Câmara · 05/08/2025

    Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

23. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2025

    §1º. Fica criada e assegurada a percepção de Gratificação mensal no valor de R$993,67 (novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) aos servidores públicos municipais efetivos que int…

24. Outros avisos Prefeitura · 04/08/2025

    Processo 4173/2023 Concorrência Eletronica 002/25 Trata-se de recurso administrativo interposto pela licitante LFC CONSTRUTORA LTDA, inconformada com sua desclassificação na fase de julgamento das pro…

25. Outros avisos Prefeitura · 01/08/2025

    Com fundamento no artigo 138, da Lei 14.133/21, fica RESCINDIDO na data de 30/07/2025, o Contrato n.º 004/2025, do Credenciamento Público n.º 003/2023 com a empresa FAR EDITORA E GRÁFICA LTDA-ME, que …

26. Outros avisos Prefeitura · 31/07/2025

    I - Anular a adjudicação e homologação realizadas à empresa FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA.

27. Outros avisos Prefeitura · 31/07/2025

    Adequação e Regularização de Projeto Existente sem acréscimo de Área LTA nº: 005/2025 Data Deferimento: 31 /07/2025 2- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: CAPS 1 - Atividades de Centros de Assistência Psicossocial Protocolo: VIG.SANIT. – LTA nº 007/2025 Data de Pro…

28. Outros avisos Prefeitura · 28/07/2025

    Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro…

29. Outros avisos Prefeitura · 23/07/2025

    credenciamento de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de reparos mecânicos em geral, serviços elétricos em geral, verificação e manutenção de sistemas de freios e suspensão, alinhamento e balanceamento, troca de óleo e filtros, funilaria e tapeçaria…

30. Outros avisos Prefeitura · 21/07/2025

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I sem Aparelho de Raios X Protocolo: VIG.SANIT. - 271/25 …